Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 - 09h16
A Assembleia
Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto
de Lei 536/2024, que institui diretrizes, estratégias e
ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas denominado
“Cuidando de quem cuida”. A votação aconteceu durante sessão ordinária, na terça-feira
(13).
O projeto, de
autoria do deputado Pedro Fernandes (PRD), é voltado para mães com filhos com
deficiência, entre elas, síndrome de Down, transtorno do espectro autista,
transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, transtorno do déficit de
atenção e dislexia, e doenças raras.
O Programa
Cuidando de quem cuida tem a finalidade de oferecer orientação psicossocial e
apoio por meio de serviços de proteção, acompanhamento psicológico e
terapêutico. Com atenção à saúde integral, de informações e formação para fins
de fortalecimento e de valorização dessas mulheres na sociedade.
Entre os
objetivos do programa estão elevar e melhorar a qualidade de vida das mães e
cuidadoras beneficiárias desta lei, considerando as dimensões emocionais, físicas,
culturais, sociais e familiares.
Também visa o
desenvolvimento de competências socioeconômicas, por meio de ações que as façam
sentir-se valorizadas sem comprometer os cuidados que devem despender a seus
filhos.
O projeto foi
aprovado por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder
Executivo. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às
quartas-feiras, às 9h.
Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para Educação
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 127/2025, que concede um reajuste de 6,27% aos técnicos e analis
Deputada Ieda Chaves comemora sanção de Lei contra maus-tratos a animais domésticos em Rondônia
Em virtude da necessidade de uma resposta legislativa abrangente e diante da persistência e gravidade dos casos de crueldade contra animais, foi apr
Federação União Progressista fortalece Marcos Rocha e consolida bloco político com foco em 2026
Brasília foi palco nesta terça-feira (29) do lançamento da Federação União Progressista, união entre os partidos União Brasil e Progressistas (PP).
Dois importantes projetos foram aprovados pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (29),