Projeto de Mariana Carvalho determina agilidade em aeroportos

A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei, juntamente com o deputado Felipe Bornier (PROS – RJ), que obriga as empresas de transporte aéreo a disponibilizar num prazo de quinze minutos, após a chegada no saguão de entrega, as bagagens dos passageiros nas esteiras.

Na justificativa da matéria, a parlamentar argumenta que a proposta visa inibir os graves problemas decorrentes nos grandes aeroportos do país, em torno da demora das empresas aéreas em disponibilizar nas esteiras, as bagagens o mais eficiente e rápido possível.

“Diante da falta de legislação pertinente ao caso, elaboramos este projeto de lei que agiliza o processo do despache das bagagens que é de grande incômodo, quando necessitamos de agilidade no cotidiano corrido dos passageiros que fazem viagens diárias a trabalho”, frisou a tucana.

Segundo ela, a possibilidade de maior eficiência na entrega das bagagens garante ao passageiro a oportunidade de despachar as bagagens esvaziando e garantindo uma maior segurança dentro da cabine dos passageiros. “É extremamente necessária à prestação de serviço adequada possibilitando ao passageiro maior qualidade e garantia no prazo e na segurança do serviço.”

Nos casos de descumprimento, a empresa de transporte aéreo deverá arcar com os prejuízos decorrentes dos atrasos na entrega das bagagens nas esteiras. As companhias serão penalizada em sanções administrativas e monetárias estabelecidas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Fonte: João Albuquerque

Domingo, 25 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Ieda Chaves comemorações inclusão do assédio sexual como conduta vedada em repartições públicas

Após as apresentações da Indicação nº 5092/2024 e do Requerimento nº 1155/2024 pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) ao governo de Rond

Rodada de entrevistas destaca a presença marcante da Alero na 12ª Rondônia Rural Show Internacional

Durante a semana da 12ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná, o chefe de gabinete de Relações Institucionais da Assembleia Legisla

Assembleia Legislativa aprova mudanças na legislação do ICMS para optantes do Simples Nacional

Com o objetivo de estabelecer regras mais claras e justas para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) para as aqui

Presidente Alex Redano conclui trabalho da CPI das Reservas e cobra medidas do Ministério Público em defesa da população

Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano, cumpriu mais uma etapa decisiva e