PROJETO DE JESUALDO PIRES ISENTA ICMS PARA MOTOTAXISTAS

O deputado Jesualdo Pires (PSB), aventou a questão de isenção da contribuição do ICMS de veículos automotores (mototáxi). Encaminhando uma minuta do seu Projeto de Lei ao Governo do Estado, Jesualdo pediu o apoio dos demais pares - para que seja aprovada a sua propositura junto a Mesa Diretora - no sentido de reduzir ou até mesmo isentar as taxas dos novos profissionais "que lutam dia a dia contra todos as adversidades da natureza garantindo o sustento de suas famílias em grande parte nas localidades onde as dificuldades são bem maiores. Profissionais cadastrados e em condições para o trabalho.

A isenção do ICMS para a categoria segundo o parlamentar Jesualdo Pires é uma propositura da mais alta importância submetida junto à Mesa Diretora do Poder Legislativo, na sessão desta terça-feira.

Fonte: Ascom

Segunda-feira, 2 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Ribeiro do Sinpol entrega votos de louvor a agentes de crédito do Proampe

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol presidiu sessão solene de entrega de votos de louvor aos agentes de crédito do Programa de Apoio às Micro e P

Alero recebe troféu e selo Assembleia Cidadã por projeto inovador da CCJ

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, nesta sexta-feira (27), o troféu da 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, reconheci

A estrada apresenta buracos, afundamentos e desgaste do pavimento.

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia solicitando a recuperação e manutenção da rodovia RO-133,

Deputada Federal Cristiane Lopes amplia cuidado às famílias atípicas com investimento histórico em inclusão e saúde

O Projeto PCD + Mães Atípicas vem se consolidando como uma das mais importantes ações de inclusão social e promoção da saúde em Rondônia. Por meio d