PROJETO DE JESUALDO PIRES ISENTA ICMS PARA MOTOTAXISTAS

O deputado Jesualdo Pires (PSB), aventou a questão de isenção da contribuição do ICMS de veículos automotores (mototáxi). Encaminhando uma minuta do seu Projeto de Lei ao Governo do Estado, Jesualdo pediu o apoio dos demais pares - para que seja aprovada a sua propositura junto a Mesa Diretora - no sentido de reduzir ou até mesmo isentar as taxas dos novos profissionais "que lutam dia a dia contra todos as adversidades da natureza garantindo o sustento de suas famílias em grande parte nas localidades onde as dificuldades são bem maiores. Profissionais cadastrados e em condições para o trabalho.

A isenção do ICMS para a categoria segundo o parlamentar Jesualdo Pires é uma propositura da mais alta importância submetida junto à Mesa Diretora do Poder Legislativo, na sessão desta terça-feira.

Fonte: Ascom

Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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