PROJETO DE JESUALDO PIRES ISENTA ICMS PARA MOTOTAXISTAS

O deputado Jesualdo Pires (PSB), aventou a questão de isenção da contribuição do ICMS de veículos automotores (mototáxi). Encaminhando uma minuta do seu Projeto de Lei ao Governo do Estado, Jesualdo pediu o apoio dos demais pares - para que seja aprovada a sua propositura junto a Mesa Diretora - no sentido de reduzir ou até mesmo isentar as taxas dos novos profissionais "que lutam dia a dia contra todos as adversidades da natureza garantindo o sustento de suas famílias em grande parte nas localidades onde as dificuldades são bem maiores. Profissionais cadastrados e em condições para o trabalho.

A isenção do ICMS para a categoria segundo o parlamentar Jesualdo Pires é uma propositura da mais alta importância submetida junto à Mesa Diretora do Poder Legislativo, na sessão desta terça-feira.

Fonte: Ascom

Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero parabeniza ações da Escola do Legislativo de Rondônia durante a 8ª Expobur

Durante a realização da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur) em Buritis, a Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da Escola

Deputados aprovam mais de R$ 16 milhões para segurança pública e atendimento socioeducativo

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária, quatro projetos de lei ordinária (PLOs) que autorizam a abertura de cré

Deputada federal Cristiane Lopes confronta Marina Silva e cobra agilidade na liberação de licenças para recuperação da BR-319

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista – RO) voltou a cobrar c

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista-RO) fez um discurso contra o Ministér