PROJETO DE JESUALDO PIRES ISENTA ICMS PARA MOTOTAXISTAS

O deputado Jesualdo Pires (PSB), aventou a questão de isenção da contribuição do ICMS de veículos automotores (mototáxi). Encaminhando uma minuta do seu Projeto de Lei ao Governo do Estado, Jesualdo pediu o apoio dos demais pares - para que seja aprovada a sua propositura junto a Mesa Diretora - no sentido de reduzir ou até mesmo isentar as taxas dos novos profissionais "que lutam dia a dia contra todos as adversidades da natureza garantindo o sustento de suas famílias em grande parte nas localidades onde as dificuldades são bem maiores. Profissionais cadastrados e em condições para o trabalho.

A isenção do ICMS para a categoria segundo o parlamentar Jesualdo Pires é uma propositura da mais alta importância submetida junto à Mesa Diretora do Poder Legislativo, na sessão desta terça-feira.

Fonte: Ascom

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano indica recuperação urgente das rodovias RO-459 e RO-457 entre Alto Paraíso e Ariquemes

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Poder Executivo Estadual solicitando, com urgência, a manutenção e recuperaçã

Deputado Alex Redano indica obras urgentes na estrada que liga Nova Mamoré a Nova Dimensão

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodage

Deputado Alex Redano solicita melhorias urgentes na RO-458, importante ligação entre Alto Paraíso e Porto Velho

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Poder Executivo Estadual solicitando, com urgência, a execução de serviços de

Assembleia inicia planejamento para participação na 13ª Rondônia Rural Show

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou a primeira reunião para organizar a participação do Poder Legislativo na 13ª edição da Rondôn