Projeto de Garçon torna expedição de diploma gratuito

O deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO), apresentou o Projeto de Lei nº 1188/2007, na Câmara dos Deputados que isenta estudantes universitários de pagarem por diploma, ao se graduarem. De acordo com a proposta, será vedada a cobrança de quaisquer tipo de taxas ou contribuições, para a expedição de diploma ou certificado definitivo. Garçon considera um abuso a cobrança pelo diploma, que, no caso das instituições públicas é inconstitucional. Já, no caso das particulares, cobram preços extorsivos, visto que, sem o diploma ou certificado, a conclusão do curso não é atestada.

Com esse projeto, Lindomar Garçon acredita que está tornando a inclusão ao ensino superior mais abrangente, visto que muitos estudantes são carentes. Se aprovado, o projeto vai beneficiar milhares de estudantes de todo o País.

Fonte: Ascom

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alex Redano recebe Medalha Mérito do Ciclismo e reafirma compromisso com o esporte em Ariquemes

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) participou, no sábado (22), do evento promovido pela Associação Esportiva de Ciclismo de Ariquemes (A

Bolsonaro preso: Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar

Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presiden

Deputada Ieda Chaves acompanha inauguração da Procuradoria da Mulher em Candeias do Jamari

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) marcou presença em um momento histórico para o município de Candeias do Jamari: a inauguração da Procur

Assembleia Legislativa de Rondônia promove Gincana dos Estagiários 2025

A Assembleia Legislativa de Rondônia está promovendo a Gincana dos Estagiários 2025 – Jornada do Saber: “Transformando Conhecimento em Ação”. A inic