Projeto de Garçon torna expedição de diploma gratuito

O deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO), apresentou o Projeto de Lei nº 1188/2007, na Câmara dos Deputados que isenta estudantes universitários de pagarem por diploma, ao se graduarem. De acordo com a proposta, será vedada a cobrança de quaisquer tipo de taxas ou contribuições, para a expedição de diploma ou certificado definitivo. Garçon considera um abuso a cobrança pelo diploma, que, no caso das instituições públicas é inconstitucional. Já, no caso das particulares, cobram preços extorsivos, visto que, sem o diploma ou certificado, a conclusão do curso não é atestada.

Com esse projeto, Lindomar Garçon acredita que está tornando a inclusão ao ensino superior mais abrangente, visto que muitos estudantes são carentes. Se aprovado, o projeto vai beneficiar milhares de estudantes de todo o País.

Fonte: Ascom

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

A estrada apresenta buracos, afundamentos e desgaste do pavimento.

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia solicitando a recuperação e manutenção da rodovia RO-133,

Deputada Federal Cristiane Lopes amplia cuidado às famílias atípicas com investimento histórico em inclusão e saúde

O Projeto PCD + Mães Atípicas vem se consolidando como uma das mais importantes ações de inclusão social e promoção da saúde em Rondônia. Por meio d

Assembleia Legislativa abre ano legislativo com destaque para trabalhos e debates em prol de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) abriu, na tarde da última terça-feira (24), os trabalhos legislativos do último ano da atual legislat

Com presença de mais de 26 prefeitos, AROM entrega propostas de atualização da Lei do FITHA ao presidente da ALE/RO

m reunião realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apresentou oficialmente ao pre