Projeto de Follador cria parlamento que vai eleger 24 deputados mirins

Atendendo ao projeto de resolução apresentado pelo deputado Adelino Follador (DEM), a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou esta semana a criação do Programa Jovem Parlamentar, que vai selecionar 24 estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, que durante 4 (quatro) meses atuarão como deputados estaduais mirins.

De acordo com o deputado, nos termos do projeto aprovado, durante esse período os estudantes irão exercer papéis similares a de um deputado, de modo que se sintam estimulados a desempenhar as atividades normais do dia a dia de um deputado, na discussão, proposição e na análise medidas e procedimentos regimentais relativos ao trâmite das proposições, inclusive quanto à iniciativa; discussão e votação em plenário; expedição de autógrafos e publicação, onde ficará consignado o nome do autor do projeto aprovado.

Adelino Follador explicou que os alunos serão escolhidos em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), que observará os requisitos essenciais para os candidatos ao cargo, dentre eles o de ter uma frequência mínima em sala de aula de 75%; rendimento escolar (média) igual ou superior a 7,0 (sete); ser autorizado pelos pais; e, por fim, ser eleito no processo eleitoral que ocorrerá dentro das escolas, tudo de acordo com a previsão dos artigos 6º e 7º do projeto de resolução aprovado.

O deputado explicou também que os processos eleitorais realizados nas escolas escolhidas pela SEDUC serão semelhantes às eleições para deputado estadual. Cada escola só poderá indicar e eleger um único deputado mirim, ficando consignado, de acordo com as regras aprovadas, que em caso de empate o aluno mais velho será declarado vencedor, e, se ainda permanecer o empate por idade, será eleito deputado mirim o aluno que apresentar o melhor rendimento escolar.

Follador explicou que tão logo sejam conhecidos os 24 parlamentares jovens será realizada uma eleição entre eles para a escolha de um Presidente, um Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para compor a Mesa Diretora para dirigir os trabalhos. Todo esse trabalho será orientado e assessorado por deputados estaduais e funcionários da casa, que integrarão uma Comissão Executiva a ser nomeada pelo presidente Laerte Gomes.

Ao justificar seu projeto, Adelino Follador disse que esta é uma iniciativa tão importante quanto o ensino regular, eis que incute no aluno a responsabilidade e o sentimento de servir a sociedade em que vive. Na visão do deputado, a proposta é criar um novo formato para o Parlamento Jovem no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, através da simulação do exercício do mandato parlamentar, levando as discussões sobre as funções e a importância do Poder Legislativo para dentro das escolas, ampliando-se a informação e o conhecimento dos jovens sobre os trabalhos desenvolvidos no Parlamento.