Sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 26 de julho de 2013 - 12h03
A Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) passará a funcionar a partir do mês de agosto na Coordenadoria da Receita Estadual, localizada na Avenida Presidente Dutra, em frente ao SESC. A mudança é fruto de um acordo entre a PGE e a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
De acordo com o procurador do Estado da Dívida Ativa, Aparício Paixão Ribeiro Júnior, o objetivo da mudança é buscar melhor estrutura física e obter melhores índices na arrecadação da àrea. “A PGE teve um contato com os secretários da Sefin e também com o coordenador da Receita Estadual, Wilson César de Carvalho e eles ficaram sensibilizados com a questão proposta pela Procuradoria. Agora podemos melhorar a certeza do crédito tributário e não-tributário do Estado, o que é uma das atribuições da Dívida Ativa”, afirmou.
No novo local onde a Procuradoria da Divida Ativa ficará instalada, haverá um Centro de Atendimento ao contribuinte. Lá, o contribuinte do Estado de Rondônia poderá obter informações e serviços previstos em lei, como o parcelamento, quitação antecipada, cancelamento de protesto via pagamento e outros serviços permitidos.
Fonte: André Munhoz
Sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
O ano de 2025 foi marcado por uma atuação constante da deputada federal Cristiane Lopes em defesa dos interesses de Rondônia. Ao longo do ano, a par
Em Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou da cerimônia de certificação das alunas do Projeto PCD+ Mães Atípica
Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes
A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al
Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente
Sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)