Procurador-Geral parabeniza TJ pelos 30 anos de existência

Ao participar da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, falou do recomeço das atividades jurisdicionais como momento de reflexão sobre a Justiça e a forma como ela afeta a cada cidadão do Estado. Para o chefe do Ministério Público de Rondônia, em 2012, o ato solene realizado na manhã desta segunda-feira (9) teve significado especial, em razão das comemorações de 30 anos de existência do Tribunal de Justiça de Rondônia.

“O momento aponta para o fechamento de um ciclo. Ciclo de construção, de formação, de fortalecimento, de estruturação e, sobretudo, amadurecimento deste Tribunal. Um ciclo de diagnósticos continuados que se fazem a respeito dos problemas que afetam a administração da Justiça e, consequentemente, a abertura de um novo tempo, um tempo de ação, de afirmação, de agenda positiva, de integração de todas as forças que atuam na esfera judiciária”, disse.

O mandatário do Ministério Público de Rondônia destacou a postura forte, corajosa e combativa do Judiciário do Estado, considerado um dos mais céleres do país, associando a atuação destemida da Corte à firme conduta das Promotorias e Procuradorias de Justiça. “É certo que muitas vezes temos opiniões divergentes. Mas isso é bom. A democracia é a convivência dos contrários, pois não se pode conceber a vida em uma sociedade livre sem a afirmação e o respeito às individualidades em meio à pluralidade dos seres humanos”, ressaltou.

A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário foi presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que falou de projetos nascidos no âmbito da Instituição, os quais têm se harmonizado com resoluções do Conselho Nacional de Justiça, a exemplo dos programas Justiça Itinerante e Mutirão Carcerário. "Informalizar, desburocratizar, economizar tempo, descomplicar as coisas e concretizar ações e projetos. A simplificação da gestão administrativa também deve ser seguida nos julgamentos”, defendeu o Desembargador.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rondônia, Hélio Vieira da Costa, também defendeu a busca por mais efetividade na oferta de acesso ao Judiciário, frente à crescente necessidade de atendimento jurisdicional manifestada pela sociedade. O advogado disse que a conciliação deve ser uma das vias eleitas para agilizar as soluções aos conflitos.

Também estiveram presentes à solenidade, o secretário chefe da Casa Civil do Executivo estadual, Juscelino Amaral, representando o Governo do Estado, o Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, e a Chefe do Centro de Atividades Judiciais, Promotora de Justiça Emília Oiye.

Fonte: Ascom MP-RO