Procon-RO, MP e demais órgãos continuam com orientação e fiscalização

Secom

Na última semana, Procon-RO, Ministério Público, representantes de supermercados e postos de gasolina, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional de Petróleo e Sindpetro se reuniram para mapear o abastecimento de combustível e alimentos, com o objetivo ainda de advertir para a não realização de aumentos abusivos de preços. No encontro, foi autorizada também a limitação de produtos, para o consumidor, com objetivo de atender o maior número de clientes em Porto Velho.

“No encontro, a promotora de justiça, junto ao Procon, esclareceu que por mais que o Código de Defesa do Consumidor vede a limitação da quantidade de produtos a serem adquiridos pelo consumidor, mas nesse caso, como tivemos uma situação atípica, é permitido fazer para que mais pessoas sejam atendidas”, explicou o coordenador regional do Procon, Rui Costa.

Na reunião foi pedido também que os representantes de supermercados e outros tipos de estabelecimentos da capital para que não pratiquem o aumento abusivo de preços de produtos, explicando também que eventuais violações poderão ser enquadradas na legislação vigente, gerando punições.

“Com a determinação de redução no preço do diesel nos postos nessa semana as ações devem ser intensificadas, então vamos continuar nos reunindo e acompanhando tudo junto com os comerciantes”, finaliza o coordenador.

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Laerte Gomes confirma empenho de R$ 24 milhões para o Hospital de Amor em RO

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) confirmou, nesta semana, o empenho do recurso no valor de R$ 24 milhões destinado à Fundação Pio XII – Hospit

Cacoal: campanha preventiva do câncer supera expectativa da Assdaco

Mais 887 pessoas, entre homens e mulheres, participaram da campanha denominada Comboni rosa e Comboni azul, realizada pela Associação Assistencial à

Deputado Alex Redano destaca necessidade de construção de novo Grupamento Policial em Theobroma

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou indicação ao governo do estado, com enc

Maçonaria Rondônia recebe deputada federal Silvia Cristina para o fortalecimento institucional e diálogo sobre desenvolvimento

O Grande Oriente do Brasil – Rondônia (GOB, RO) recebeu, na tarde desta quinta-feira, às 16h30, no Palácio Maçônico Euclides Sampaio Froes, a deputa