Procon-RO, MP e demais órgãos continuam com orientação e fiscalização

Secom

Na última semana, Procon-RO, Ministério Público, representantes de supermercados e postos de gasolina, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional de Petróleo e Sindpetro se reuniram para mapear o abastecimento de combustível e alimentos, com o objetivo ainda de advertir para a não realização de aumentos abusivos de preços. No encontro, foi autorizada também a limitação de produtos, para o consumidor, com objetivo de atender o maior número de clientes em Porto Velho.

“No encontro, a promotora de justiça, junto ao Procon, esclareceu que por mais que o Código de Defesa do Consumidor vede a limitação da quantidade de produtos a serem adquiridos pelo consumidor, mas nesse caso, como tivemos uma situação atípica, é permitido fazer para que mais pessoas sejam atendidas”, explicou o coordenador regional do Procon, Rui Costa.

Na reunião foi pedido também que os representantes de supermercados e outros tipos de estabelecimentos da capital para que não pratiquem o aumento abusivo de preços de produtos, explicando também que eventuais violações poderão ser enquadradas na legislação vigente, gerando punições.

“Com a determinação de redução no preço do diesel nos postos nessa semana as ações devem ser intensificadas, então vamos continuar nos reunindo e acompanhando tudo junto com os comerciantes”, finaliza o coordenador.

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Federação União Progressista fortalece Marcos Rocha e consolida bloco político com foco em 2026

Brasília foi palco nesta terça-feira (29) do lançamento da Federação União Progressista, união entre os partidos União Brasil e Progressistas (PP).

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que veda cobrança de taxas em caso de perda de comanda em Rondônia

Dois importantes projetos foram aprovados pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (29),

Motocross em Rondônia: Cacoal recebe primeira etapa do Campeonato Estadual

O motocross em Rondônia vive um momento de destaque e evolução, impulsionado pelo apoio de figuras políticas que acreditam no potencial do esporte p

Deputado Alex Redano prestigia reunião nacional de presidentes de Assembleias Legislativas em Belém

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado Alex Redano, marcou presença na Reunião Ordinária do Colegiado de Presidentes