Processos da 2ª Vara de Execuções Fiscais são digitalizados

Mais de 50% já são informações virtuais e poderão ser acessadas pela internet

Cerca de 13.977 processos da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos de Porto Velho (RO) já foram digitalizados. Destes, 1.810 encontram-se prontos para a distribuição. O trabalho consiste em converter os autos "físicos" (papel) em informações digitais, transportando-os para o sistema Projudi (Processo Judicial Digital). Com isso, os 28 mil processos que tramitam na Vara poderão ser visualizados e movimentados pela web, numa combinação com o uso da certificação digital, que permite ao advogado protocolar ações sem sair do escritório.

De acordo com o escrivão Raimundo Bezerra do Vale Filho, além da celeridade processual, outro benefício que traz o processo eletrônico está relacionado com o acesso ao processo de qualquer lugar do mundo. "Isto pode ser feito por todos os autores processuais simultaneamente. Os atos processuais são praticados pelos usuários diretamente no sistema. A prática economiza tempo e dinheiro", explicou.

Raimundo Bezerra disse ainda que os processos digitalizados seguirão os mesmos trâmites legais. A expectativa para conclusão dos trabalhos está prevista para o próximo ano. "Após o término da digitalização, os processos "físicos" serão arquivados por um período e depois destruídos mecanicamente para fins de reciclagem", justificou o escrivão.

O serviço digitalização está sendo feito pelos servidores Elias Jackson, Célio Augusto, Fernando Pasqualini e Rhenata Karolina, numa sala localizada no quarto andar do edifício sede do TJRO.

Equipamentos utilizados para digitalização

O servidores utilizam quatro microcomputadores, com configurações adequadas para as inserções das imagens e dois scanner especiais, que permitem a cópia integral das páginas do processo, inclusive da capa.

Treinamento

Todos os funcionários da Vara passaram por um treinamento, que teve duração de duas semanas, feito por dois servidores da Coordenadoria de Informática do TJRO. Foram repassados conhecimentos de como utilizar o sistema diariamente e suas rotinas.

Como funciona a digitalização

O primeiro passo é a introdução dos arquivos no sistema, chamada de associação, que consiste em transformar o processo físico em imagens no formato "jpeg". Logo em seguida é feita a validação destas imagens, por meio de conferência página por página. Neste procedimento, o servidor verifica se o que se encontra nos autos está completo - Fé pública. O terceiro passo é a indexação, onde são classificados as peças dos processo, petição inicial, despacho inicial, recursos, decisões interlocutórias e sentença.

Após passar por estes três procedimentos, é feita a constatação de que o processo encontra-se apto para distribuição. Nesta última fase o processo ficará disponibilizado no sistema na mesma fase em que se encontravam os autos físicos.

Fonte: Ascom TJRO