Sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 19 de janeiro de 2021 - 15h35
Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa
de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) as duas sessões extraordinárias realizadas na
manhã desta segunda-feira (18) tiveram, entre as matérias a serem discutidas e
votadas pelos parlamentares, a criação de três fundos previdenciários em razão
do déficit existente no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia (Iperon).
No final do ano de 2020, após a aprovação de uma
emenda à Constituição, ficou decidido que o excesso de arrecadação dos poderes
Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria
Pública e parte do excesso de arrecadação do Governo do Estado iria para fundos
dos poderes e para o fundo do Iperon.
“E sendo assim, hoje criamos o Fundo Especial do
Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon e já
depositamos R$ 14 milhões de excesso de arrecadação e mais R$ 6,5 milhões,
recurso este do Pré-Sal dividido entre os poderes, para garantir a
aposentadoria dos servidores da Assembleia Legislativa, um ato inédito na
história dessa Casa de Leis que dá exemplo e mostra a responsabilidade dos
parlamentares com o Fundo Previdenciário”, destacou o presidente.
Outros dois fundos previdenciários foram criados
nas sessões extraordinárias, o Fundo de Desenvolvimento Institucional do
Ministério Público do Estado de Rondônia (Fundimper) e o Fundo Especial do
Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do Fundo Previdenciário Financeiro do
Iperon.
Sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Deputado Cirone Deiró faz balanço positivo do ano de 2025
Foi um ano extraordinário, com investimentos em todas as áreas, principalmente na agricultura, educação, saúde, esporte, infraestrutura, transporte,
Deputada Cristiane Lopes fortalece atuação no Congresso com projetos estratégicos para Rondônia
Ao longo de 2025, a deputada federal Cristiane Lopes tem consolidado sua atuação com pautas que dialogam diretamente com o desenvolvimento de Rondôn
Deputado Alex Redano indica viaturas para reforçar segurança em Costa Marques
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a dis
Deputada Sílvia Cristina avalia realizações neste ano e projeta mais ações para 2026
A deputada federal Sílvia Cristina avaliou de forma as ações de seu mandato em 2025, destacando como o diferencial neste ano a efetivação do projeto
Sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)