Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 19 de janeiro de 2021 - 15h35
Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa
de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) as duas sessões extraordinárias realizadas na
manhã desta segunda-feira (18) tiveram, entre as matérias a serem discutidas e
votadas pelos parlamentares, a criação de três fundos previdenciários em razão
do déficit existente no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia (Iperon).
No final do ano de 2020, após a aprovação de uma
emenda à Constituição, ficou decidido que o excesso de arrecadação dos poderes
Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria
Pública e parte do excesso de arrecadação do Governo do Estado iria para fundos
dos poderes e para o fundo do Iperon.
“E sendo assim, hoje criamos o Fundo Especial do
Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon e já
depositamos R$ 14 milhões de excesso de arrecadação e mais R$ 6,5 milhões,
recurso este do Pré-Sal dividido entre os poderes, para garantir a
aposentadoria dos servidores da Assembleia Legislativa, um ato inédito na
história dessa Casa de Leis que dá exemplo e mostra a responsabilidade dos
parlamentares com o Fundo Previdenciário”, destacou o presidente.
Outros dois fundos previdenciários foram criados
nas sessões extraordinárias, o Fundo de Desenvolvimento Institucional do
Ministério Público do Estado de Rondônia (Fundimper) e o Fundo Especial do
Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do Fundo Previdenciário Financeiro do
Iperon.
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer
A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,
Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede
Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia
Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)