Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Feito inédito na ALE garantirá repasse de R$ 20 milhões para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia

da Assessoria - ALE

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon - Gente de Opinião

Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) as duas sessões extraordinárias realizadas na manhã desta segunda-feira (18) tiveram, entre as matérias a serem discutidas e votadas pelos parlamentares, a criação de três fundos previdenciários em razão do déficit existente no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).

No final do ano de 2020, após a aprovação de uma emenda à Constituição, ficou decidido que o excesso de arrecadação dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e parte do excesso de arrecadação do Governo do Estado iria para fundos dos poderes e para o fundo do Iperon.

“E sendo assim, hoje criamos o Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon e já depositamos R$ 14 milhões de excesso de arrecadação e mais R$ 6,5 milhões, recurso este do Pré-Sal dividido entre os poderes, para garantir a aposentadoria dos servidores da Assembleia Legislativa, um ato inédito na história dessa Casa de Leis que dá exemplo e mostra a responsabilidade dos parlamentares com o Fundo Previdenciário”, destacou o presidente.

Outros dois fundos previdenciários foram criados nas sessões extraordinárias, o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia (Fundimper) e o Fundo Especial do Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do Fundo Previdenciário Financeiro do Iperon.

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Inédito: Cristiane Lopes leva internet gratuita para moradores de Extrema, em Porto Velho

Com o compromisso de promover a inclusão digital, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) realizou nesta semana a entrega oficial de ch

SEMOB atende pedido do vereador Everaldo Fogaça nas ruas ruas Madagascar e Magno Asolino

Nesta semana, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), atendeu ao pedido de providências do ver

Alero aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária realizada em Machadinho do Oeste, na última quinta-feira (26), a Lei de

Deputada Ieda Chaves entrega certificados durante a execução dos cursos do projeto “ALE Vai às Escolas”

A primeira edição de 2025 do projeto “Assembleia Legislativa Vai às Escolas”, proposto pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) e instituíd