Presidente do TJRO recebe representante do Legislativo

Harmonia e simplicidade na relação entre os poderes e no atendimento às solicitações do público. Esse foi o tom da reunião realizada na manhã de ontem, (19) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e o presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho, na sede do Judiciário, em Porto Velho.

O parlamentar foi recebido pelo desembargador, que evidenciou a disposição do Judiciário estadual em manter harmoniosa e respeitosa a relação entre os poderes que compõem o Estado, pois, como afirmou Roosevelt Queiroz, o Estado é uno, e apesar da divisão de poderes e competências dos entes públicos, o fim é o mesmo: trabalhar pela sociedade.

Mesmo no exercício interino do cargo, o presidente da ALE destacou a necessidade de mobilização das instituições públicas e da sociedade pelo fortalecimento da democracia no Estado, tendo sempre como esteio o respeito às leis e à moralidade pública.

A simplicidade no cotidiano das ações foi ponto convergente na reunião, que também teve a participação dos juízes auxiliares da Presidência Edenir Albuquerque da Rosa e Úrsula Gonçalves Theodoro. Para o juiz Edenir, além da vontade política, há também recursos humanos que devem ser especializados para o bom funcionamento das instituições. "Um corpo técnico estruturado é capaz de dar subsídios ao trabalho dos parlamentares, tanto na fiscalização das ações do Executivo quanto na formulação de leis e políticas de Estado".

Exemplo

Para o deputado, serviços como a Justiça Rápida Itinerante, por sua simplicidade e eficácia, são exemplos a serem seguidos pelo Poder Público como esforço para atender às demandas da população. "É simples e funciona bem", destacou.

O estado de Rondônia foi pioneiro no país em ações desse tipo, com a ida até os bairros e comunidades afastadas do juiz e de estrutura mínima para atendimento jurisdicional, na década de 1980. Na época, ainda quando juiz de 1º grau, o desembargador presidente capitaneou a iniciativa, que é para ele o que há de mais significativo no "fazer justiça" e na promoção do acesso ao Judiciário. "A justiça itinerante aproxima o Poder Judiciário do povo, bem como simplifica a atividade judiciária."

Ano Legislativo

Hermínio Coelho informou também que o Ano Legislativa tem início em 15 de fevereiro, apesar de haver a possibilidade de convocação extraordinária para votação de matérias importantes.

Fonte: TJRO