Presidente da ALE, Laerte Gomes, indica necessidade de reforço na Procuradoria Jurídica do Iperon

Parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a transferência de mais um procurador jurídico para garantir agilidade nos processos de aposentadoria do funcionalismo público

da Assessoria - ALE

Presidente da ALE, Laerte Gomes, indica necessidade de reforço na Procuradoria Jurídica do Iperon - Gente de Opinião

Através de indicação ao Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) apontou a necessidade de o Poder Executivo reforçar o quadro funcional da Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).
O parlamentar sugeriu a disponibilização de um procurador jurídico para agilizar a análise técnica dos processos de aposentadoria dos servidores públicos civis e militares que tramitam na referida autarquia estadual.

“As reclamações quanto à demora excessiva na concessão das aposentadorias dos servidores públicos se sucedem ao longo dos anos. Trata-se de uma fase peculiar na vida do servidor. O drama se inicia quando o processo ingressa no Iperon. Apesar de esforços operacionais, o ponto de estrangulamento é sem dúvida a Procuradora Jurídica”, citou o parlamentar.

O presidente afirma que o fato ocorre em razão da autarquia contar com apenas um procurador jurídico.
“E isso torna impossível um atendimento eficaz às demandas de aposentadoria dos servidores públicos civis e militares de Rondônia. Por isso apresentamos esta propositura para que o governador Marcos Rocha, em caráter excepcional, determine a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a transferência temporária ou definitiva de, pelo menos, mais um procurador para dar vazão as demandas referentes aos processos de aposentadoria do funcionalismo público estadual”, concluiu Laerte Gomes.

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic