Pres.ALE e superintendente Incra discutem Zoneamento

A necessidade de se efetivar uma nova atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de Rondônia, de imediato, foi o tema de audiência entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), e o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Flávio Carvalho.

“Com a nova aproximação do Zoneamento, áreas que hoje estão em litígio poderão ser inseridas em locais produtivos, permitindo a regularização fundiária. Esse é um desafio que Rondônia precisa enfrentar e resolver de forma rápida, para dar segurança jurídica e reduzir as tensões no campo”, afirmou Maurão.

O superintendente reforçou que hoje, com a falta dessa atualização, o Incra não consegue promover a regularização fundiária de áreas como o distrito de União Bandeirante, em Porto Velho.

“Não temos mecanismos legais que nos permitam a desapropriação e regularização. Com a aproximação, aquela área sairia da Zona 2 para Zona 1, possibilitando a documentação que beneficiaria milhares de famílias que habitam e trabalham na terra”, completou.

O presidente disse que, nesta semana, durante audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB), foi informado de que os estudos para a aproximação do Zoneamento devem ficar prontos em um ano e meio.

“É um tempo muito grande. É preciso acelerar o processo para solucionar questões não apenas em Bandeirante, mas em Minas Nova, Rio Pardo, Buritis, Campo Novo de Rondônia e Cujubim, entre outros”, acrescentou o parlamentar.

45 anos do Incra

Ainda durante o encontro, foi acertada a realização de uma sessão solene em homenagem aos 45 anos de criação do Incra, que teve papel fundamental na formação do Estado.

“Vamos agendar uma data para realizar esta sessão, que vai homenagear e reconhecer o trabalho do Incra para o Estado”, finalizou Maurão.

Fonte: Eranildo Costa Luna

Sexta-feira, 20 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Parlamentares aprovam R$ 3 milhões para premiação de escolas públicas com melhores índices de alfabetização

Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, durante a sessão de terça-feira (17), o Projeto de Lei 888/2025, que autoriza o Poder Executivo a abri

Assembleia aprova Projeto de Lei que institui o “Julho Laranja” em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão plenária de terça-feira (17) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vice-presidente

Presidente da Alero garante R$ 500 mil para construção da nova sede da Padaria Solidária da Associação São Tiago Maior

Foi assinada nesta terça-feira (18) a ordem de serviço para o início das obras da nova sede da Padaria Solidária da Associação São Tiago Maior, loca

Em defesa das famílias atípicas: Cristiane Lopes vota pela derrubada do veto que desburocratiza o acesso ao BPC

No Dia do Orgulho do Autismo, celebrado em 18 de junho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) reafirmou seu compromisso com a inclusã