Prefeituras têm até o dia 30 para apresentação de propostas

As prefeituras dos municípios de Rondônia e o governo do estado têm até o dia 30 de abril para a apresentação de propostas de obras de infraestrutura nas estradas vicinais em áreas de assentamentos da reforma agrária. Serão destinados cerca de R$ 100 milhões em todo o país. As propostas deverão ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e o objetivo é melhorar o acesso para que as famílias se beneficiem do programa Minha Casa, Minha Vida.

No edital estão incluídos nove municípios de Rondônia, com 24 assentamentos, para beneficiar diretamente 927 famílias. O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou a importância dessa ação para Rondônia. “Precisamos somente que as demandas sejam encaminhadas e pedimos o envolvimento de todos: prefeituras, câmara dos vereadores, movimentos sociais. Sabemos que a carência do estado é muito grande. São estradas, pontes, bueiros, poços artesianos etc. Então todos devem informar suas necessidades que poderão até gerar demandas para o PAC3”.

Receberão pontuação adicional no processo de seleção propostas que apresentem estratégias de integração com políticas públicas de implantação ou manutenção de infraestrutura, como uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para melhoria de estradas nos assentamentos, Programas Água e Luz para Todos, entre outros. Os projetos destinados às regiões Norte e Nordeste também saem à frente.

O chamamento traz a lista de assentamentos prioritários para atendimento. O documento e respectivos anexos estão disponíveis em: http://www.incra.gov.br/index.php/servicos/licitacoes-editais-e-pregoes/category/414-chamamento-infraestrutura-01-2014.

Confira na tabela a seguir:

Município	Projeto de Assentamento	Famílias
MACHADINHO D'OESTE	PA LAJES	14
	PA TABAJARA II	20
	PA SANTA MARIA II	10
NOVA MAMORÉ	PA MARECHAL RONDON	40
	PA RIBEIRÃO	40
	PA IGARAPÉ AZUL	30
	PA ROSANA LECY	20
	PA PAU BRASIL	60
PORTO VELHO	PA IGARAPE TAQUARA	70
PORTO VELHO	PA UNIAO DA VITORIA	50
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA	PA ALTAMIRA	15
	PA SANTA ELISA	15
	PA NORTE SUL	120
ARIQUEMES	PA MADRE CRISTINA	35
	PA 14 DE AGOSTO FASE II	6
	PA 14 DE AGOSTO FASE II COLETIVO	1
THEOBROMA	PA LAMARCA	8
THEOBROMA	PA VALE ENCANTADO	50
CANDEIAS DO JAMARI	PA FLOR DO AMAZONAS 1	40
	PA FLOR DO AMAZONAS 2	40
	PA FLOR DO AMAZONAS 3	40
	PAF JEQUITIBÁ	80
BURITIS	PA NORTE SUL I	40
PARECIS	PA UNIÃO I	53

Fonte: Ascom/ Incra/RO

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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