A prefeitura de Porto Velho em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia tenta reativar o convênio firmado entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e o governo estadual, com objetivo de aproveitar a mão de obra dos presidiários. Uma reunião para tratar do assunto foi realizada na última sexta-feira (15), na sede do TJ. Participaram do encontro, o prefeito Mauro Nazif, o juiz corregedor, Sérgio William; a juíza da vara de execuções penais, Sandra Silvestre; o presidente da Emdur, Gerardo Martins e a assessora jurídica do órgão municipal, Dalmar Pereira.
“Sou plenamente favorável ao convênio pela importância social que ele tem para com os reeducandos e suas famílias, pois também visamos o lado humano dessas pessoas. Além disso, temos trabalhos importantes e necessários a realizar através da Emdur, como a iluminação pública, que beneficia toda a nossa população. Também não podemos esquecer que a Emdur é altamente viável”, enfatizou Mauro Nazif.
Na qualidade de membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJ, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio William explicou que o convênio firmado com a Emdur para aproveitamento da mão de obra carcerária foi suspenso pelo Tribunal de Contas de Rondônia, por suspeitas de irregularidades constatadas na gestão anterior. “É de nosso total interesse prosseguir com a parceria, que tem reflexos positivos na ressocialização do apenado e também no sustento de sua família”, afirmou o juiz.
Sandra Silvestre foi outra que se mostrou favorável à reativação do convênio. Na avaliação dela, é bom para a ressocialização do preso e possibilita o avanço de serviços importantes para a toda sociedade realizados pela prefeitura através da Emdur. Gerardo e Dalmar também destacaram os pontos positivos do contrato, como a utilização da mão de obra nos serviços de iluminação pública, limpeza e produção de manilhas e outros artefatos de concreto.
Ao final do encontro, foi agendada uma nova reunião para tratar do assunto, às 9 horas desta segunda-feira (18), na Corregedoria do TJ. Além de representantes do Tribunal de Justiça e da prefeitura, estarão presentes membros da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e Ministério Público Estadual.
Novas parcerias
Sérgio William e Sandra Silvestre ainda apresentaram propostas de novas parcerias com a prefeitura de Porto Velho nas áreas de saúde, educação e assistência social. O objetivo é melhorar a assistência aos presos, promover a ressocialização e a inserção deles no mercado de trabalho. O prefeito Mauro Nazif informou que cada caso será analisado com secretários e técnicos das respectivas pastas para verificar a possibilidade de implantação dos serviços.
Fonte: Augusto José
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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