Prefeitura leva regularização fundiária ao Nacional

As mais de 600 famílias residentes no bairro Nacional, zona Norte da capital, serão contempladas em breve com a entrega da escritura pública de suas casas. De propriedade da Universidade Federal de Rondônia (Unir), a área onde o bairro foi formado será repassada ao município, que em troca, disponibilizará um novo espaço para aquela instituição de ensino.

O acordo foi firmado entre o prefeito Roberto Sobrinho e o reitor da Unir, José Januário de Oliveira Amaral, em encontro realizado na tarde desta terça-feira (11), no gabinete da Prefeitura.

O objetivo da permuta é possibilitar a realização do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur).

"Por meio deste acordo com a Unir, a Prefeitura tem a oportunidade de regularizar a situação de centenas de famílias que há mais de 30 anos vivem no Nacional sem possuir um documento que lhes garanta o direito à propriedade, já que a área pertence a Universidade", explicou Roberto Sobrinho.

O reitor da Unir, José Januário, parabenizou a iniciativa da Prefeitura, e considerou promissora a parceria estabelecida com o município. "Quem ganha com estas parcerias é sempre a comunidade", afirmou Januário.

Segundo a secretária da Semur, Fernanda Kopanakis, 30 bairros da capital encontram-se em processo de regularização. E desde que teve início, em 2005, o Programa já contemplou mais de cinco mil famílias, com escritura pública.

Fonte: Ascom

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer

A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su

Deputada Cristiane Lopes aonvoca audiência pública para aspurar abusos na desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede

Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia

Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu