A Prefeitura de Porto Velho concluiu esta semana, a primeira etapa de audiências públicas realizadas nas principais regiões da cidade, com objetivo de ouvir as demandas da população e elaborar o orçamento participativo para 2016. Na próxima terça-feira (7), as 20 horas, serão ouvidos os moradores de Vista Alegre do Abunã e demais distritos da chamada “Ponta do Abunã”. Na sexta (10), mesmo horário, será a vez das comunidades ribeirinhas. A audiência acontecerá na Associação dos Moradores do Distrito de Nazaré.
O secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, espera uma grande participação do público. Ele explica que as audiências são importantes para que os moradores apontem suas carências e priorizem os investimentos a serem feitos pela prefeitura. As demandas serão encaminhadas para as secretarias, que elaboram seu plano de ação levando em conta as disponibilidades de orçamento, as determinações do prefeito Mauro Nazif e os pedidos da comunidade.
Na Zona Leste da Capital, por exemplo, os moradores solicitam melhorias na coleta de lixo, limpeza pública, drenagem, asfaltamento de ruas e iluminação pública. Na zona Sul, a prioridade também é drenagem e asfalto, além da mobilidade urbana. Na região Norte, a população solicita mais investimentos na execução dos serviços básicos (limpeza pública, coleta de lixo e pavimentação de ruas). Na área central, querem mais áreas de lazer (praças) e melhorias na mobilidade urbana.
Na avaliação de Elarrat, as audiências públicas estão atendendo as expectativas, principalmente pela aproximação com a comunidade. O secretário só lamenta o fato de as pessoas “gastarem muito tempo falando de problemas, quando deveriam focar na busca de soluções com apresentação de propostas”.
Diferencial
O grande diferencial das audiências em 2015, segundo Jorge Elarrat, é que em cada uma delas está sendo criado o “conselho de bairro”, composto sete pessoas da comunidade. Esse conselho vai acompanhar o que foi deliberado na reunião e também o que ficou programado como solução a curto prazo, medidas mais imediatas para sanar problemas menores. “Isso torna a cobrança junto ao poder público mais efetiva”, comentou.
Também houve alteração na forma de elaborar as propostas do orçamento. Conforme a área em que atua, cada secretaria elabora seu plano de ação que irá compor a proposta orçamentária geral, com base no que for sugerido pelos moradores durante as reuniões nos bairros e nos distritos.
Elarrat destacou, ainda, a parceria do Município com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), para utilizar os conhecimentos dos alunos do curso de gestão pública, que estão dando todo suporte na elaboração do orçamento para 2016.
Mais audiências
De acordo com o secretário de planejamento, essas audiências que serão realizadas até o dia dez de abril servirão para compor a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. No entanto, várias outras reuniões estão programadas para acontecer em cada bairro e em cada distrito. Elas darão base ao plano de ação a ser executado pela gestão municipal.
Fonte: Augusto José
Quinta-feira, 26 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
