Quarta-feira, 4 de abril de 2012 - 10h01
Em solenidade realizada na manhã desta terça feira (3), na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), a Prefeitura de Porto Velho entregou ao Governo do Estado o título definitivo dos lotes ocupados pelo Corpo de Bombeiros na capital rondoniense. A área localizada na Avenida Campos Sales, centro da cidade, onde está situado o comando da corporação, tem 2.000,05 mil metros quadrados. Outra localizada no bairro Flodoaldo Pontes Pinto (Marechal Rondon), zona norte, tem 6.866,95 metros quadrados.
O secretário Ian Kleber Cerqueira (Semur) explicou que a Prefeitura atua em duas frentes de trabalho para fazer a regularização fundiária no Município. Uma delas está voltada para as áreas de interesse social, contemplando em sua maioria pessoas carentes que não têm condições de pagar para regularizar o seu imóvel. A outra atende as instituições públicas, como é o caso do Corpo de Bombeiros. “A prefeitura fez todos os procedimentos técnicos e com apoio da Câmara de Vereadores doou a área regularizada ao Governo do Estado para atender a corporação”, disse.
De acordo com o secretário, pelo fato de não ter a posse definitiva das áreas, o Corpo de Bombeiros sofria diversas limitações, principalmente em termos de investimentos que possibilitassem melhorias e ampliações das instalações. “A regularização e doação dos lotes fazem parte das parcerias firmadas entre Governo e Prefeitura, a exemplo da área doada pelo município para a construção de um novo hospital, ao lado da Maternidade Mãe Esperança”, comentou Ian Kleber, que destacou a vontade política e administrativa do prefeito Roberto Sobrinho em atender setores de extrema importância para toda a população.
Com a entrega do título das áreas ocupadas pelo Corpo de Bombeiros, Ian Kleber afirma que o Município cumpriu com mais uma etapa do programa de Regularização Fundiária implantada por Roberto Sobrinho. Ao todo, segundo o secretário, 20 mil escrituras já foram entregues em 17 bairros da Capital. O trabalho agora se estende para os distritos.
Outras Doações
Ian Kleber disse, ainda, que a Prefeitura já atendeu outras entidades, como a doação de um terreno com 114 mil metros quadrados para a construção de casas aos policiais e bombeiros militares. O lote doado fica na Estrada do Areia Branca, na região Sul da Capital. Para a construção da sede social do Sindicato dos Vigilantes foi doada uma área de 7 mil metros quadrados, no setor Leste. Outro lote, com cerca de 11 mil metros quadrados, localizado no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, foi doado ao Sindicato das Autoescolas. “Todas essas ações fazem parte da política de regularização fundiária da Prefeitura para garantir a função social da terra e melhoria para a população”, finalizou.
Fonte: Augusto José
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