Prefeitura busca apoio jurídico melhorias no viaduto

A prefeitura de Porto Velho busca respaldo do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para cumprir determinação da justiça sobre medidas emergenciais que deverão ser executadas no viaduto da BR-364 com Avenida Jatuarana. Na tarde desta segunda-feira (25), o prefeito Mauro Nazif reuniu-se com a promotora de justiça estadual Aidê Maria e com o procurador federal de justiça, Reginaldo Trindade, na secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), para tratar do assunto.

Por determinação da juíza substituta da 1ª Vara Federal, Juliana Maria da Paixão, a prefeitura terá que colocar em prática um plano para garantir a segurança do viaduto. Conforme a decisão da juíza, a prefeitura deverá plantar gramas e construir um sistema de drenagem das águas pluviais para evitar erosões. O Município também fica obrigado a substituir as proteções instaladas nas laterais dos viadutos. “Nosso objetivo é que haja um entendimento comum em relação ao que foi determinado pela justiça. Vale ressaltar que a prefeitura pensa igual e vai tomar as medidas necessárias o quanto antes possível para garantir a segurança no local”, afirmou Mauro Nazif.

O procurador geral do Município, Carlos Dobbis, acatando sugestão do MPF, vai encaminhar uma petição interlocutória à juíza para informá-la sobre as medidas que serão adotadas pela prefeitura no sentido de cumprir com a determinação judicial. Paralelo a isso, a prefeitura vai iniciar o processo emergencial para contratar a empresa que irá fazer as obras.

Viagem

Quanto ao restante das obras para conclusão dos viadutos, o assunto será tratado durante reunião em Brasília na próxima quarta-feira (27). “O DNIT entende que a prefeitura não pode mais tocar a obra, mas se o convênio vir para o Município, iniciaremos de imediato”, afirmou Mauro Nazif. Ele acrescentou que o prazo do convênio entre a prefeitura e o DNIT para construir os viadutos termina em cinco de março próximo, daí a importância de resolver a questão de uma vez por todas.

A reunião em Brasília terá a presença do prefeito de Porto Velho, da controladora Maria Auxiliadora e de um representante da PGM. O objetivo é que as obras continuem sob a responsabilidade da prefeitura para que sejam agilizadas. O Município, por meio da CGM, continua realizando auditoria para saber o que efetivamente foi pago nas obras dos viadutos.

Fonte: Augusto José