Prefeitura busca alternativas para famílias do Jardim Santana

O prefeito Roberto Sobrinho reuniu-se com moradores da ocupação Rosalina Carvalho, no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho. A reunião aconteceu na noite de quinta feira (8), com objetivo de encontrar solução de moradia digna para cerca de 300 famílias que ocupam a área irregularmente. Também participaram do encontro, o secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Ian Kleber Cerqueira; o procurador geral do Município, Mário Jonas Guterrez e a deputada estadual, Epifânia Barbosa.

Roberto Sobrinho explicou que a área pertencia à União, mas estava ocupada por latifundiários e não cumpria a sua função social. Para fins de regularização fundiária dos bairros Jardim Santana e Socialista, o prefeito solicitou e o então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva doou a área da antiga Gleba Aliança para o Município. O documento foi entregue posteriormente pela atual presidente, Dilma Rousseff em visita a Porto Velho.

Projeto

Sobrinho também informou que a prefeitura já tem projetos para construir 268 casas populares para famílias de baixa renda e uma escola no local, mas como a antiga posseira entrou com ação na justiça requerendo o direito de propriedade, está aguardando a decisão judicial. Outro projeto para o setor é o asfaltamento da Rua Osvaldo Ribeiro, uma das vias principais. “Juntos vamos construir uma alternativa para resolver o problema. De uma coisa vocês podem ter certeza: eu não vou deixar vocês na rua”, garantiu Roberto Sobrinho.

Benefícios

O prefeito disse que sempre teve uma preocupação e uma atenção especial para com as pessoas mais simples, que não têm moradia digna. Foi com esse objetivo que criou a Semur e o projeto de regularização fundiária que já entregou cerca de 18 mil escrituras públicas. Citou o programa Usocampeão para garantir teto às famílias que há mais de cinco anos ocupam áreas particulares, colocando advogado para defender essas pessoas, em parceria com a Defensoria Pública. Ele também mencionou a construção de casas populares, a exemplo das 716 unidades do Minha Casa Minha Vida que foram sorteadas recentemente.

Roberto Sobrinho ainda lembrou de outros benefícios levados para a região do Socialista e Jardim Santana, como reforma e ampliação de escola e unidade de saúde, asfalto e o assentamento orientado de 130 famílias que foram expulsas de uma ocupação na Estrada da Penal, dentre outros.

Opiniões

Depois de mencionar os projetos e benefícios aos moradores da região, o prefeito passou a ouvir os ocupantes da área, cujo nome é uma homenagem à mãe de Roberto Sobrinho, já falecida. “Quem realmente precisa e luta por moradia tem o apoio da prefeitura”, frisou. Após muitas opiniões, ficou decidido que a Semur fará o levantamento de todas as famílias, para saber quem de fato necessita de casa para morar e quem é especulador. Também foi definido que a prefeitura vai aguardar a decisão da justiça; vai procurar uma área próxima ao local para que, em caso de decisão judicial desfavorável, levar os moradores para outro local, e que fará nova análise do projeto que visa construir casas e escolas no local em questão.

Foi definido, ainda, que haverá outra reunião no próximo dia 27 de setembro. Roberto Sobrinho acredita que até lá a justiça já tenha dado uma solução para o caso, o que facilitará uma posição por parte da prefeitura.

Apoio

O presidente da associação de moradores da ocupação, Carlos Pereira, agradeceu o apoio do prefeito e falou da luta das famílias para conseguir um teto para morar. Ele confirmou que muitos realmente são necessitados, mas outros são meros especuladores. A deputada Epifânia Barbosa disse que está somando esforços junto com a prefeitura na busca de solução positiva para as famílias.

Fonte: Augusto José