Prefeitos seguem sem definição da Seduc sobre convênios

Ao menos 30 prefeitos retornaram insatisfeitos de Porto Velho/RO para seus municípios após reunião com a Secretaria de Estado de Educação – Seduc, nesta terça-feira (10), que não deu definição quanto aos convênios para prestação do serviço de transporte de escolar. Os gestores ouviram as justificativas práticas dos técnicos, que foram enviados para representarem o governador Confúcio Moura e o chefe da pasta, Émerson Castro.

O encontro com os prefeitos, articulado pela presidente da Associação Rondoniense de Municípios – Arom, prefeita de Jaru/RO, Sônia Cordeiro, pretendia extrair um posicionamento claro e definitivo da administração estadual sobre uma data específica para o pagamento dos convênios ou empenho do serviço. Até o momento, conforme informou a equipe técnica da secretaria, nenhum município assinou o convênio, pois os processos estariam em fase de conclusão.

Sem respostas e preocupados, os administradores municipais desabafaram sobre a situação em que se encontram perante a comunidade e seus fornecedores, pois o semestre se finda sem que haja, ao menos, previsão para a aplicação do recurso no setor. Célio Renato, prefeito de Espigão do Oeste/RO, disse que a prefeitura ainda aguarda o repasse de cerca de R$ 1 milhão. Conforme ressaltou, “a nossa equipe técnica atendeu a todos os requisitos documentais junto ao órgão, mas o processo não anda”.

A dirigente da Arom, prefeita Sônia, também lamentou a impossibilidade de dar procedimento aos encaminhamentos discutidos com os prefeitos devido à ausência de uma fixação de data aos entes municipais. Da mesma forma observou o prefeito de Cacoal, Pe. Franco, que defende o estudo de soluções mais técnicas e radicais a serem aplicadas na relação institucional de parceria entre as administrações estadual e municipais, no que se refere à convênios e repasses.

FITHA

Ao contrário da frustração sobre a espera de um posicionamento para a fixação de data ao recebimento efetivo dos convênios de transporte escolar, os prefeitos saíram satisfeitos com as informações obtidas através dos técnicos do DER. Os representantes técnicos passaram as informações e esclareceram dúvidas quanto ao repasse do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação – FITHA.

Fonte: Willian Luiz/Arom