Prefeito Sobrinho trata da decisão judicial com servidores

O prefeito Roberto Sobrinho se reúne com os servidores municipais atingidos pela suspensão do pagamento dos quinquênios, nesta terça feira, 20.12.11, às 11h, no auditório da Catedral, na avenida D. Pedro II, em frente a prefeitura, para tratar da decisão da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a suspensão do pagamento dos quinquênios sobre a remuneração de cerca de cinco mil servidores municipais.

O benefício conquistado pelos servidores através do sindicato da categoria vinha sendo pago pela prefeitura em cumprimento à lei que o transformou em vantagem pessoal, e também por determinação do juiz da 2ª vara de Fazenda Pública, confirmada pelo Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2010.

Durante a reunião, o prefeito Roberto Sobrinho vai prestar os devidos esclarecimentos sobre a determinação da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e da ação da prefeitura que está recorrendo da decisão.

Fonte: Ascom

Quinta-feira, 8 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Trabalhadores da Emater passarão a receber licença-prêmio por assiduidade

Os trabalhadores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) passarão a ter direito à Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme pr

Deputada Ieda Chaves é autora da Lei que proíbe o confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de pets

A causa animal passa a contar com mais atenção. Foi oficializada com a publicação da Lei nº 6.016, de 25 de abril de 2025, de autoria da deputada es

Assembleia Legislativa aprova alterações no PCCR da Sedam

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 130/2025, que altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuner

Deputado Alex Redano solicita sinalização urgente na RO-459, entre Rio Crespo e BR-364

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagen