Prefeito reúne com empresários da construção civil para tratar de licenciamento de obras

O prefeito Roberto Sobrinho se reuniu nesta quinta feira, 11, com os empresários do setor da construção civil para tratar sobre assuntos relacionados à desburocratização do procedimento do licenciamento de obras em Porto Velho. Participaram da reunião os secretários municipais Itamar Ferreira (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito/Semtran), Ana Cristina Cordeiro (Secretaria Municipal de Fazenda/Semfaz), José Gadelha (Secretaria Municipal de Ambiente/Sema), Sérgio Pacífico (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/Sempla), Mônica Carvalho (adjunta da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação/Semur), Mário Jonas Guterres (Procuradoria Geral do Município).

Além dos representantes do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) de Rondônia e Porto Velho, também participaram da reunião os representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Rondônia (Creci/RO) e de cartórios de imóveis. “Esse encontro foi importante para que pudéssemos tomar conhecimento do pleito que os empresários da construção civil tinham a fazer. E foi uma reunião proveitosa onde pudemos pontuar algumas ações a serem feitas, no sentido de agilizar o trâmite do licenciamento e expedição do alvará e da Certidão do Habite-se”, explicou o prefeito.

Uma das medias a ser tomada é a elaboração de um projeto de lei a ser encaminhada à apreciação da Câmara Municipal de Porto Velho, simplificando o procedimento adotado hoje. Roberto Sobrinho adiantou que a mudança da lei é necessária porque a que está em vigor, o Código de Obras, é de 1972, por isso a legislação precisa ser atualizada. Uma nova reunião foi marcada para daqui a dois meses, quando o prefeito e sua equipe voltam a se reunir com os empresários para avaliarem o resultado das ações a serem implementadas.

A secretária Ana Cristina Cordeiro, da Semfaz, afirmou que outra medida que pode ser adotada, para agilizar os processos, é a informatização de alguns procedimentos que passarão a ser feitos via on line.

Fonte: Joel Elias
Foto: Frank Néry