Segunda-feira, 11 de abril de 2016 - 14h20
As intervenções feitas na cidade pela Prefeitura de Porto Velho nos últimos quatro anos fez com que o município passasse a ser referência no país por causa dos resultados positivos de alguma dessas ações. O assunto foi abordado pelo prefeito Mauro Nazif na entrevista concedida ao radialista Maurício Calixto, do programa “A Hora do Povo” (Rádio Rondônia), nesta sexta-feira, 08.
Uma das ações que tem chamado a atenção do país, apontada pelo prefeito da capital, diz respeito a boa saúde financeira do município. Mauro Nazif, na conversa com os ouvintes do programa, lembrou que a maioria dos municípios está falida e Porto Velho, mesmo com a crise, tem conseguido progredir e tem avançado, principalmente na área da saúde e educação.
Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas, o município, em vez de “fechar as portas”, atrasar o pagamento do salário dos servidores e promover demissões, faz o caminho contrário inaugurando obras a cada semana, pagando o funcionalismo em dia — e até com antecipação, como ocorreu em dezembro do ano passado — e contratando pessoal. “Mas tudo isso não ocorre por acaso. As ações desenvolvidas são todas planejadas, nada é feito aleatório e os resultados estão aí. Além desse trabalho organizado, existe ainda a seriedade com que o dinheiro do contribuinte está sendo tratado. E o que é mais importante, esses investimentos estão sendo feitos com recursos próprios. Não estão vindo recursos federais”, explicou o prefeito.
A austeridade com que são tratadas as finanças do município, também tem possibilitado ao município conseguir aumentar sua receita, mesmo com a queda das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação do Município (FPM), repasse feito mensalmente pelo governo federal às prefeituras. Mesmo com essa redução, a prefeitura tem honrado seus compromissos. “Enquanto o resto do país se queixa da recessão econômica que impede novos investimentos, aqui estamos mostrando que mesmo com a crise é possível aumentar a arrecadação. E estamos fazendo isso sem aumentar nada. Não mexemos no IPTU, não mexemos no alvará de licença, nas taxas. Não houve majoração de valores e, mesmo assim, aumentamos a arrecadação”, disse.
Figura A
Mauro Nazif também falou sobre o processo de regularização fundiária da “Figura A”, região central da cidade onde estão localizados oito bairros — Arigolândia, Panair do Brasil, Pedrinhas, Olaria, Caiari, Triangulo, Areal e Baixa da União. Os bairros estão no entorno da estrada de ferro Madeira-Mamoré região onde nasceu a cidade de Porto Velho. “Essa era uma de luta de cem anos. São famílias tradicionais que viviam ameaçadas porque, apesar de residirem há décadas ali, não tinham a titularidade dos terrenos e ainda tinham que pagar a taxa de ocupação para permanecerem na área. Mas com a publicação das portarias doando as áreas do Panair, Arigolândia e Pedrinhas, a cobrança da taxa já pode ser suspensas”, disse.
Nesse processo, o prefeito Mauro Nazif reconheceu a importância da participação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e dos próprios moradores da Figura A que, sentindo-se prejudicados, se organizaram em uma associação para lutar pela regularização fundiária. Os três bairros representam cerca de 80% da área a ser regularizada na Figura A.
O Prefeito também falou de outras ações desenvolvidas pela Prefeitura de Porto Velho como, os projetos de pavimentação na cidade e nos distritos, o impacto ambiental provocado ela construção das usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, e respondeu ainda as perguntas feitas pelos ouvintes do programa por meio de telefonemas e mensagem pelo whatsapp.
Texto Joel Elias | Fotos Medeiros
Deputado Ribeiro solicita prorrogação do concurso da Polícia Civil de Rondônia
O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou indicação parlamentar ao Govern
Deputado Alex Redano solicita implantação do Programa Rondônia Cidadã em Mirante da Serra
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Poder Executivo e à Secretaria de E
A Câmara Municipal de Ji-Paraná concedeu Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e aos militares do Corpo de Bombeiros,
Deputada Cristiane Lopes entrega voadeiras à prefeitura para atender as comunidades do Baixo Madeira
Com o objetivo de garantir acesso rápido e digno aos serviços de saúde nas regiões mais isoladas de Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes