Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 31 de março de 2025 - 20h08
Na sessão da Câmara
Municipal de Porto Velho, desta segunda-feira 31 de março o Projeto de Lei n°
4.708/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi reprovado em sua primeira
discussão e votação.
A proposta visava revogar a Lei n° 3.174, de 10 de maio de 2024, que validava a
delegação de uma parceria público-privada na forma de concessão administrativa
entre a prefeitura de Porto Velho e a empresa ECO RONDÔNIA/MARQUISE no
valor de mais de R$ 2 bilhões.
Essa parceria tinha como objetivo a prestação de serviços relacionados à
implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta, reciclagem e disposição final
de resíduos sólidos no município.
A votação resultou em 21 votos contrários ao projeto, evidenciando a ampla desaprovação
entre os vereadores.
O único voto a favor da proposta foi do vereador Everaldo Fogaça, do PSD.
A vereadora Ellis Regina, do União Brasil (UB), não esteve presente na sessão,
contribuindo para essa votação desfavorável.
A revogação da Lei n° 3.174 visa alterar um contrato existente, o Contrato n°
019/PGM/2024, que atualmente regula esses serviços essenciais para a população
de Porto Velho.
A decisão da Câmara representa um duro golpe nas ações do Executivo Municipal
que buscavam avançar nas iniciativas de gestão de resíduos sólidos e melhoria
da infraestrutura pública.
A rejeição do projeto levanta questões sobre a continuidade dos serviços de
coleta e disposição de resíduos no município.
Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Dois importantes projetos foram aprovados pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (29),
Motocross em Rondônia: Cacoal recebe primeira etapa do Campeonato Estadual
O motocross em Rondônia vive um momento de destaque e evolução, impulsionado pelo apoio de figuras políticas que acreditam no potencial do esporte p
Deputado Alex Redano prestigia reunião nacional de presidentes de Assembleias Legislativas em Belém
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado Alex Redano, marcou presença na Reunião Ordinária do Colegiado de Presidentes
“Estamos aqui para destravar o desenvolvimento de Rondônia”, declara Ismael Crispin em audiência
Com fala contundente durante a audiência pública realizada em Alta Floresta do Oeste nesta quinta-feira (24), o deputado Ismael Crispin (MDB) reforç
Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)