Prefeito busca saída para compensar perdas com o Super Simples

Preocupado com a perda de R$ 12,5 milhões de receitas que o município de Porto Velho terá, a partir de 1º de Julho, data que entra em vigor a Lei do Super Simples, o prefeito Roberto Sobrinho foi a Brasília participar da Marcha dos Prefeitos, em busca de uma compensação para cobrir o rombo que pode prejudicar projetos a serem implementados este ano. "A perda dessa receita causa impacto direto no orçamento previsto para o município e sua falta prejudicará algumas atividades importantes como saúde e educação. O prefeito Roberto Sobrinho é um defensor ardoroso do Super Simples, mas o governo federal precisa achar uma saída para as perdas imediatas que as capitais terão com a aplicação da nova lei", avalia a secretária municipal da Fazenda, Mirian Saldaña.

Para se ter uma idéia do tamanho da perda, só de receita própria oriunda da arrecadação do ISSQN, o município deixará de arrecadar cerca de R$ 6,2 milhões, uma vez que as empresas prestadoras de serviço beneficiadas pelo Super Simples terão a redução da alíquota de 5% para 2%, que, somados à perda proveniente da transferência da parcela do ICMS, de R$ 6 milhões, totalizará uma baixa de mais de R$ 12 milhões, sem falar na perda de receitas provenientes de taxas.
Mirian diz que o prefeito defende a discussão de um novo pacto federativo, no qual haja uma distribuição mais justa de recursos para os municípios. "A queda na receita compromete as ações que a prefeitura já programou para este ano", prevê a secretária.

Fonte: Ascom

Domingo, 23 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Bolsonaro preso: Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar

Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presiden

Deputada Ieda Chaves acompanha inauguração da Procuradoria da Mulher em Candeias do Jamari

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) marcou presença em um momento histórico para o município de Candeias do Jamari: a inauguração da Procur

Assembleia Legislativa de Rondônia promove Gincana dos Estagiários 2025

A Assembleia Legislativa de Rondônia está promovendo a Gincana dos Estagiários 2025 – Jornada do Saber: “Transformando Conhecimento em Ação”. A inic

Deputada Federal Cristiane Lopes entrega van adaptada para transporte de pacientes em Guajará-Mirim

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil), realizou a entrega oficial de um micro-ônibus adaptado para o transporte de pacientes da Secretar