Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Prefeito assina Decreto para acelerar alvarás em PVH

COMSIM: Setor produtivo prestigia assinatura de Decreto da Desburocratização dos alvarás em Porto Velho


Prefeito assina Decreto para acelerar alvarás em PVH - Gente de Opinião

O prefeito Hildon Chaves assinou na manhã de ontem, segunda-feira 30.04, no auditório da Fiero, o Decreto que Institui o Comitê Municipal para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas, Negócios e Atividades, no Município de Porto Velho. Na prática, o projeto cria uma comissão que será responsável por ações que vão desburocratizar as emissões de alvarás de empresas no município.

A desburocratização foi tema de uma reunião realizada na semana passada na Fecomércio-RO entre o secretário municipal de Fazenda, João Altair; o presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) – Vladimir Oliani, e representantes da Fecomércio, Sindipetro, Sinper, Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia (CRCRO), Sescap, Sindipetro, CDL e Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Na ocasião, os representantes das entidades do setor produtivo protocolaram três cartas – para a Jucer, Semfaz e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), sugerindo várias mudanças no atual sistema de alvará do município. A resposta da Prefeitura ao pleito dos empresários ocorreu em menos de uma semana. O Marco Regulatório da desburocratização pretende “favorecer os negócios locais e atrair novas empresas”.

Segundo o vice-presidente da Fecomércio-RO, Gladstone Frota, a assinatura do Decreto é um ponto positivo a ser considerado, pois a partir de agora o Município inicia um entendimento com o setor produtivo sobre a resolução de uma questão que atingia diretamente o empresário. O Decreto vai facilitar muito a vinda de empresas para o Município”, destacou.

De acordo com o prefeito Hildon Chaves, os empresários serão parceiros diretos da Prefeitura na construção de um modelo mais desburocratizado e ressaltou que a situação estava insustentável a ponto da própria Prefeitura negar alvará de licenciamento para o poder público municipal. “Estamos trabalhando nesta mudança de pensamento retrógrado e queremos a ajuda todos vocês para que possamos quebrar essa cultura do anti-empreendedorismo”, ressaltou.

Além da Fecomércio-RO, estiveram presentes na solenidade representantes da Jucer, CRCRO, Sindipetro, Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia (CRCRO), Sescap, Sinper, Sindipetro, CDL, e Associação Comercial de Rondônia (ACR).

Gente de OpiniãoDomingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso

Gente de Opinião Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)