Políticas públicas para os idosos discutidas em conferência

Cerca de 300 pessoas participaram do primeiro dia da “II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, que acontece no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologias (Fatec). O evento acontece a cada dois anos e é realizado pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), e coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A conferência encerra na quinta feira, 15.

A conferência tem por objetivo motivar a discussão, analisar a situação de atenção ao idoso e levantar propostas para a efetivação das políticas públicas de atendimento ao idoso, não só no âmbito municipal, como também as necessidades a nível estadual e federal. Este ano o tema em debate é “Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.

Participaram da abertura do evento, representando os idosos de Porto Velho, a senhora Leontina Farias, do Recanto do Vovó e da Vovô; a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Ozanira Rocha; a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Mara Regina; o presidente do Ipam, João Herbert; o deputado estadual Zequinha Araújo (PMDB); e secretária municipal de Assistência Social, Benedita Nascimento, além de idosos assistidos pelos programas da prefeitura e representantes de entidades que trabalham com idosos, igrejas e associações.

Antes do início dos debates, houve apresentações culturais como o coral “Estrela da Manhã”, do Recanto do Vovó e da Vovô, peça teatral e um monólogo, encenados por agentes comunitários da saúde da Unidade Básica da saúde da Família, José Adelino Silva.

Espaço democrático

A secretária Benedita Nascimento, que representou o prefeito Roberto Sobrinho no evento, foi enfática em afirmar que a conferência é um espaço democrático onde a população é convidada a participar da elaboração das diretrizes que nortearão as políticas públicas do município para o setor, no caso, para as pessoas idosas. “Gestão democrática. Esse tem sido o diferencial da administração do prefeito Roberto Sobrinho. E esse chamamento é importante porque por meio dessa participação popular o município compartilha a elaboração das ações da prefeitura com a sociedade”, adiantou.

Ela também adiantou que hoje mais de dois mil idosos são assistidos pelo Programa de Atenção à Pessoa Idosa (PAI) desenvolvido pela prefeitura, com atendimentos no Recanto do Vovó e da Vovó e nos quatro Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes na cidade. Uma outra grande conquista segmento citada por ela, foi Centro de Convivência do Idoso, que está sendo construído na zona Leste. “São inúmeras ações voltadas a melhoria da qualidade de vida dos idosos de Porto Velho. E são conquistas para serem comemoradas por todos. É dever do Estado amparar essas pessoas, e uma outra conquista significativa nesse campo, foi a sanção do Sistema Único da Assistência Social, o Suas, pela presidente Dilma. É mais um compromisso que se firma com toda a sociedade”, disse.

Debates

Durante a conferência serão realizadas palestras e debates, além da formação de grupos de trabalho para a eleição de propostas discutidas. As propostas aprovadas serão encaminhadas à conferência estadual. Será feita ainda a escolha dos delegados, que terão o papel de debater, discutir e propor ações que viabilizem políticas públicas para o idoso.

No primeiro, a plenária debateu o tema principal em um painel expositivo dividido em quatro eixos: “Envelhecimento e Políticas de Estado: Pactuar Caminhos Intersetoriais”; “Idoso: Protagonismo da Conquista e Efetivação dos Seus Direitos”; “Fortalecimento e Integração dos Conselhos: Existir, Participar, Estar ao Alcance, Comprometer-se com o Idoso”, que foram expostos pelo período da manhã. À tarde, o tema do eixo quatro: “Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União.

À tarde também houve uma mesa redonda, quando serão tiradas as considerações finais sobre os debates do primeiro do dia. Na sexta feira, 15, serão formados os grupos de trabalhos, apresentação e aprovação das propostas do GT em pela plenária e a eleição dos delegados para a conferência Estadual do Idoso

Fonte: Joel Elias