Policiais são capacitados para mediar conflitos agrários

A Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) oferece nesta semana, de 28 a 31 de agosto, o curso Capacitação em mediação e resolução de conflitos agrários, voltado aos ouvidores agrários, policiais civis e militares de Rondônia. O auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Velho sediará o evento, que tem abertura prevista para as 8h desta terça-feira (28).

No primeiro dia do evento, o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, Marcelo de Oliveira Nicolau, fará exposição sobre a estrutura do Estado brasileiro para a resolução dos conflitos agrários.; já Afonso Henrique Teixeira, coordenador das Promotorias Agrárias de Minas Gerais, falará sobre os mandados de reintegração de posse em casos de litígios coletivos. Nos demais dias, a programação trará exposições sobre técnicas de mediação de conflitos, formas de interlocução com entidades de combate à violência no campo, instrução sobre elaboração de documentos, além de detalhes sobre a atuação da Ouvidoria Regional em Rondônia.

De acordo com a ouvidora agrária regional, Márcia do Nascimento Pereira, o evento busca dar subsídios teóricos para a atuação de quem lida com a mediação de conflitos rurais. “Hoje Rondônia conta com ouvidores agrários avançados em cinco municípios, com os delegados Ícaro Alex e Júlio Paixão, da Polícia Civil, e, na Polícia Militar, com o tenente coronel Márcio Ângelo Pinto para atuar nas questões agrárias. O Estado está se aparelhando para sanar os conflitos no campo e, para chegar a isso, capacitações são fundamentais”, explica.

Foram convidados os batalhões da Polícia Militar na capital, no interior e de Humaitá (AM), Polícia Ambiental, Polícia Civil de Rondônia e Amazonas, Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Ouvidor Agrário Regional do Amazonas.

Fonte: Vanessa Ibrahim