Quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 - 05h15
O Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) chegará, no próximo dia 18 de fevereiro, às quatro Varas do Trabalho de Rio Branco. O ato, previsto para ser iniciado às 10h, no Fórum Oswaldo de Almeida Moura, contará com a presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST, ministro João Oreste Dalazen, e do presidente do TRT de Rondônia e Acre, desembargador Ilson Pequeno.
A implantação do PJe, módulo 1º grau, nas unidades judiciárias da capital acriana prevê a realização de práticas da chamada operação assistida das ferramentas do novo sistema. De acordo com o Comitê de implantação do Pje do TRT da 14ª Região, a partir desse dia todas as ações trabalhistas que ingressarem nas VTs da capital do Acre serão processadas eletronicamente, representando, nesses casos, o fim do processo de papel.
Os advogados e outros usuários da Justiça do Trabalho ganham, também, maior comodidade para acessar, dar entrada e acompanhar todas as etapas do processo de onde estiverem, bastando dispor de um computador e da efetivação de sua certificação digital junto ao próprio sistema.
A adesão das Unidades Judiciárias ao PJe traz ainda uma grande economia nos gastos com compra de papel, que somente ano passado consumiram cerca de três toneladas nas Unidades de Rio Branco. Cálculos divulgados na Rio+20 indicam que para a produção de uma tonelada de papel são derrubadas 20 árvores adultas.
Em longo prazo, a implantação do PJe deverá resultar na economia de 5,6 mil toneladas de papel por ano – o equivalente a 112 mil árvores. Trata-se da primeira experiência, em nível mundial, de um processo judicial cem por cento eletrônico, no qual o papel é totalmente eliminado.
Os processos que chegam ao TST têm, em média, três volumes, ou 600 folhas, que pesam cada uma 4,64 gramas. Como a Justiça do Trabalho recebe anualmente dois milhões de novos processos, chega-se ao total de 5,6 mil toneladas, que serão economizadas quando o processo eletrônico estiver plenamente instalado em todas as 1.397 Varas do Trabalho e nos 24 Tribunais Regionais, além do TST.
Treinamentos
De 14 a 18 de janeiro, a Coordenadoria Regional do PJe realizou várias oficinas de treinamento em Rio Branco com o objetivo de capacitar juízes, servidores, advogados, defensores públicos, procuradores do Ministério Público do Trabalho e outros operadores do Direito no uso das ferramentas do sistema processual. E no dia 18 em Porto Velho para os procuradores do MPT.
As atividades foram abertas ainda a interessados de outras profissões, com a realização dia 14 de janeiro, das 17 às 18h, no auditório da OCA – Organização de Centrais de Atendimento de Rio Branco, do chamado “aulão” do Processo Judicial Eletrônico.
As oficinas foram ministradas pelo subcoordenador do Comitê regional do PJe, juiz auxiliar da Presidência, Antonio Cesar Coelho, e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Robert Armando Rosa.
Fonte: Ascom/TRT14 (Abdoral Cardoso)
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