Partidos brigam por cargos na Câmara e levam Chinaglia a suspender indicações

Adriana Vasconcelos - Agência O Globo BRASÍLIA - Os partidos estão travando uma batalha na Câmara dos Deputados para garantir para si o maior número possível dos 1.315 cargos comissionados da Casa, que permitem a nomeação de funcionários sem concurso público. Com apenas três parlamentares, o PSOL, por exemplo, conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que lhe asseguraria o direito de nomear 27 funcionários, ou seja, nove por parlamentar. Pela tabela de distribuição dos cargos comissionados elaborada na gestão anterior, de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o PSOL só teria direito a eles se tivesse conseguido eleger uma bancada de cinco a oito deputados. Só elegeu três. Chinaglia pretende aproveitar o episódio para rever essa distribuição, que seria desproporcional entre as maiores e as menores bancadas. Pela resolução cancelada por Chinaglia, as vagas seriam distribuídas de acordo com o número de parlamentares eleitos em cada partido. Na revisão da tabela dos cargos comissionados, Chinaglia também estaria disposto a alterar a distribuição das vagas entre os integrantes da Mesa da Câmara. Atualmente, o presidente da Casa tem direito de nomear 46 servidores comissionados. Já os demais membros da Mesa nomeiam 33 cada. - Realmente essa divisão não é justa, pois não analisa as atribuições que cada um dos representantes da Mesa tem - diz Serraglio. Com a disputa, e também com a briga entre deputados governistas e de oposição pela criação da CPI do Apagão Aéreo, já surgem propostas de alteração do regimento da Casa.

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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