Parlamentares pedem regularização fundiária ao INCRA

A regularização fundiária no estado de Rondônia será intensificada a partir deste mês, segundo informou Valdez Faria, presidente-substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), durante reunião hoje pela manhã(23.10) com o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp(PMDB-RO). Do encontro também participaram, os prefeitos Élio Machado (Costa Marques), Laerte Gomes (Alvorada do Oeste) e Paulo Nóbrega (São Miguel de Guaporé), além de seu vice-prefeito, Sidney Polentini e sindicalistas do setor rural do estado.

O presidente-substituto do INCRA recebeu dois documentos: o primeiro assinado pelo senador Valdir Raupp(PMDB) e os deputados federais Marinha Raupp(PMDB) e Anselmo de Jesus(PT) contendo as seguintes reivindicações: agilização da regularização fundiária rural e urbana; substituição do atual Plano Ecológico Econômico(PEE) pelo Zoneamento Econômico Ecológico(ZEE); reconhecimento da posse legítima e pacífica para  concessão do título direito(concessão real de uso por 10 anos) e regularização fundiária em terras de até 2.500 hectares.

O segundo documento contém assinaturas de dirigentes de sindicatos e associações de produtores rurais onde são listadas as dificuldades dos proprietários  que não possuem documentos das terras, a exemplo da ausência de financiamento para a política de manejo do solo; as prefeituras deixam de receber investimentos  federais  pelo fato de os terrenos não terem documentos. Os sindicatos querem, ainda, que o INCRA repasse recursos para a representação do órgão no estado para que sejam feita o geo-referenciamento de glebas em vários municípios. 

Valdez Farias assegurou aos presentes que a regularização fundiária na região norte é a prioridade do Instituto  este ano, e obedece a uma determinação do governo federal  de contemplar as famílias que residem em áreas irregulares.

O prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes considerou o encontro importante para a política fundiária do estado, e que a demora no início desse processo somente prejudica os proprietários rurais. ”Agora temos que aguardar a ação do INCRA que há bastante tempo vem anunciando a regularização das terras”, disse o prefeito.

A deputada Marinha Raupp saiu da reunião satisfeita com a posição assumida pelos dirigentes do INCRA em relação à regularização fundiária no estado. Ela lembrou que essa era a terceira vez  em menos de 60 dias  que discutia com o Instituto essa questão que tanto interessa aos trabalhadores rurais rondonienses.

Já o senador  líder do PMDB no Senado,Valdir Raupp(RO) disse que vai se empenhar para que o Congresso Nacional aprove os recursos orçamentários necessários destinados ao INCRA  para o início do processo de regularização fundiária em todo o estado.  

Fonte: Ascom