Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 - 14h23
Os
parlamentares aprovaram o Projeto
de Lei 674/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina
recursos à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A votação
aconteceu durante a sessão extraordinária desta semana.
O Projeto de
Lei 674/2024 dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Caerd e autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o
valor de R$ 14.962.421,49, em favor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico (Sedec).
Os recursos
serão utilizados para atender à solicitação de auxílio financeiro da Caerd,
visando ao pagamento da primeira parcela do acordo de transação tributária
firmado entre o governo de Rondônia e o governo federal. O ajuste tem como
objetivo a negociação das dívidas da companhia com a União.
Conforme a
Mensagem 237, o auxílio se faz necessário, uma vez que a companhia não
apresentou resultado financeiro positivo, e o governo do estado exerce papel de
garantidor no acordo. O termo de transação de débitos fiscais da Caerd totaliza
R$ 1,5 bilhão, atualizado em agosto de 2024.
Dessa forma, o
acordo visa extinguir os litígios judiciais e garantir a quitação integral dos
débitos. A transação prevê a concessão de um desconto de até 65% sobre as
dívidas, excluindo a incidência sobre o principal débito, resultando em um
saldo remanescente de R$ 264 milhões.
O projeto foi
aprovado por todos os deputados presentes na sessão.
Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputado Cirone Deiró faz balanço positivo do ano de 2025
Foi um ano extraordinário, com investimentos em todas as áreas, principalmente na agricultura, educação, saúde, esporte, infraestrutura, transporte,
Deputada Cristiane Lopes fortalece atuação no Congresso com projetos estratégicos para Rondônia
Ao longo de 2025, a deputada federal Cristiane Lopes tem consolidado sua atuação com pautas que dialogam diretamente com o desenvolvimento de Rondôn
Deputado Alex Redano indica viaturas para reforçar segurança em Costa Marques
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a dis
Deputada Sílvia Cristina avalia realizações neste ano e projeta mais ações para 2026
A deputada federal Sílvia Cristina avaliou de forma as ações de seu mandato em 2025, destacando como o diferencial neste ano a efetivação do projeto
Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)