Parecer da senadora Fátima é aprovado na CDH

O parecer favorável da senadora Fátima Cleide (PT-RO) as duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que ajustam o Projeto de Lei do Senado (PLS) 490/03 foi aprovado no início de tarde desta quinta-feira (16), na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De autoria da senadora Patrícia Sabóya (PSB-CE), o PLS 490 trata da difusão de órgãos públicos que garantam os direitos humanos e fundamentais das mulheres, crianças e adolescentes, por todos os estados brasileiros.

Uma das emendas dá nova redação ao artigo 5º do projeto e estabelece que a futura lei atenderá aos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública. A outra, institui que a lei entra em vigor na data de sua publicação.

O projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), agora tramita na CDH. A senadora Fátima é a nova relatora da matéria e manifestou-se a favor da matéria. As mulheres, adolescentes e crianças brasileiras merecem um tratamento digno de nossas instituições. Para que isso aconteça de fato é necessário que os órgãos públicos que tratem dessas questões estejam presentes na vida dessas pessoas, justificou Fátima.

Fonte: Henrique Teixeira

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Federal Cristiane Lopes amplia cuidado às famílias atípicas com investimento histórico em inclusão e saúde

O Projeto PCD + Mães Atípicas vem se consolidando como uma das mais importantes ações de inclusão social e promoção da saúde em Rondônia. Por meio d

Assembleia Legislativa abre ano legislativo com destaque para trabalhos e debates em prol de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) abriu, na tarde da última terça-feira (24), os trabalhos legislativos do último ano da atual legislat

Com presença de mais de 26 prefeitos, AROM entrega propostas de atualização da Lei do FITHA ao presidente da ALE/RO

m reunião realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apresentou oficialmente ao pre

Reviravolta na política: população lança Delegado Camargo como pré-candidato ao Governo

A política de Rondônia entrou oficialmente em um cenário de reviravolta. Nesta terça-feira, o anúncio da pré-candidatura do deputado estadual Delegad