Parecer da senadora Fátima é aprovado na CDH

O parecer favorável da senadora Fátima Cleide (PT-RO) as duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que ajustam o Projeto de Lei do Senado (PLS) 490/03 foi aprovado no início de tarde desta quinta-feira (16), na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De autoria da senadora Patrícia Sabóya (PSB-CE), o PLS 490 trata da difusão de órgãos públicos que garantam os direitos humanos e fundamentais das mulheres, crianças e adolescentes, por todos os estados brasileiros.

Uma das emendas dá nova redação ao artigo 5º do projeto e estabelece que a futura lei atenderá aos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública. A outra, institui que a lei entra em vigor na data de sua publicação.

O projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), agora tramita na CDH. A senadora Fátima é a nova relatora da matéria e manifestou-se a favor da matéria. As mulheres, adolescentes e crianças brasileiras merecem um tratamento digno de nossas instituições. Para que isso aconteça de fato é necessário que os órgãos públicos que tratem dessas questões estejam presentes na vida dessas pessoas, justificou Fátima.

Fonte: Henrique Teixeira

Quarta-feira, 8 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Agrocom começa nesta quinta-feira em Cerejeiras com programação voltada ao agro

A terceira edição da Agrocom (Feira de Negócios do Agro, Comércio e Família) tem início nesta quinta-feira (9), em Cerejeiras, reunindo produtores

Pré candidato ao Senado por Rondônia, Luís Fernando é homenageado em Brasília

O trabalho do ex-secretário de Finanças de Rondônia, Luís Fernando, acaba de ser reconhecido nacionalmente pela mais alta entidade que coordena a im

Deputado Alex Redano solicita recuperação da Linha B-106, em Cujubim Indicação atende demanda de moradores e busca melhorar condiçõ

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia solicitando a recuperação da Linha B-106, no município de

Deputada Silvia Cristina destaca os três anos de funcionamento do Centro de Reabilitação Dream da Amazônia

Durante pronunciamento no plenário em Brasília, nesta terça-feira (07), a deputada federal Sílvia Cristina destacou os três anos de funcionamento do