Parecer da senadora Fátima é aprovado na CDH

O parecer favorável da senadora Fátima Cleide (PT-RO) as duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que ajustam o Projeto de Lei do Senado (PLS) 490/03 foi aprovado no início de tarde desta quinta-feira (16), na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De autoria da senadora Patrícia Sabóya (PSB-CE), o PLS 490 trata da difusão de órgãos públicos que garantam os direitos humanos e fundamentais das mulheres, crianças e adolescentes, por todos os estados brasileiros.

Uma das emendas dá nova redação ao artigo 5º do projeto e estabelece que a futura lei atenderá aos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública. A outra, institui que a lei entra em vigor na data de sua publicação.

O projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), agora tramita na CDH. A senadora Fátima é a nova relatora da matéria e manifestou-se a favor da matéria. As mulheres, adolescentes e crianças brasileiras merecem um tratamento digno de nossas instituições. Para que isso aconteça de fato é necessário que os órgãos públicos que tratem dessas questões estejam presentes na vida dessas pessoas, justificou Fátima.

Fonte: Henrique Teixeira

Terça-feira, 31 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Célio Lopes se filia ao União-Brasil e lança pré-candidatura a deputado federal

O advogado Célio Lopes, 34 anos, assinou nesta terça-feira (31) sua filiação ao União-Brasil, em cerimônia realizada em Brasília. A adesão foi abona

Deputados Alan Queiroz e Cirone Deiró destinam mais de R$ 3 milhões para obras em escolas municipais de Cacoal

A educação de Cacoal recebe um importante reforço com a destinação de mais de R$ 3 milhões para obras em escolas da rede municipal. O recurso, viabi

Deputada Ieda Chaves resgata idosa, 10 animais e revela drama humano em Porto Velho

Após uma ação da Patrulha de Resgate, um projeto liderado pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) na última semana, no bairro Aponiã, em P

Cristiane Lopes fortalece a agricultura em RO com o Projeto Terra Fértil e entrega veículos para ampliar atendimento aos produtores rurais

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) segue consolidando seu mandato com ações efetivas para o fortalecimento da agricultura em Rondônia e, c