Uma possível parceria entre prefeitura de Porto Velho e governo estadual, para que uma parte isente a outra do pagamento de tributos, quando da construção de equipamentos públicos, vem sendo discutida entre representantes do Estado e do Município. Uma reunião para tratar do assunto foi realizada na última semana, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla). Participaram do encontro, o prefeito Mauro Nazif, os secretários municipais Jorge Elarrat (Sempla), Amélia Afonso (Sempre) e Edjales Benício de Brito (Sema).
O Estado foi representado pelo secretário de assuntos estratégicos, José Martins Coelho e sua assessora técnica Maria Emília da Silva. “A prefeitura está aberta para atender às necessidades do Estado, pois sabemos que essas obras trarão grandes benefícios para a nossa população”, disse Mauro Nazif. Porém, de acordo com o prefeito, é preciso que haja o mesmo entendimento por parte do governo estadual. O prefeito também agradeceu os investimentos que estão sendo feitos em Porto Velho e lembrou que prefeitura e governo já caminham juntos em muitos aspectos. “Quem ganha com isso é a comunidade”, observou.
José Martins reiterou que o Estado vai investir cerca de R$ 160 milhões em construção de equipamentos públicos na capital rondoniense. Desse total, R$ 54 milhões serão aplicados na melhoria da segurança pública. “Na maioria dos casos serão necessários o licenciamento ambiental, por parte da Sema, e o relatório de impacto no trânsito, de responsabilidade da Semtran”, afirmou. Ainda segundo José Martins, as licitações deverão ser concluídas nos próximos 45 dias, daí a necessidade de agilidade nos trâmites.
O secretário Edjales Benício lembrou que somente para retomar a construção dos viadutos, a prefeitura terá que pagar cerca de R$ 100 mil de tributos estaduais, recursos estes que poderão ser aplicados em outros setores da administração municipal. “São exemplos de que Estado e Município precisam firmar parceria na isenção do pagamento de impostos e também agilizar os trâmites burocráticos”, disse o secretário.
Novas rodadas de negociações, inclusive com a participação de representantes de outros órgãos estaduais e municipais deverão ocorrer nos próximos dias, para que a parceria seja firmada.
Fonte: Augusto José
Sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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