Quinta-feira, 19 de abril de 2007 - 16h21
O juiz Osny Claro de Oliveira Junior acredita que a Jornada de Medicina Legal
contribuirá para ampliar o debate com a sociedade.
Debatedor em uma das palestras mais esperadas pelos participantes da Jornada
de Medicina Legal da região Norte, que acontece nessa sexta-feira e sábado
em Porto Velho, o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia, Osny Claro de
Oliveira Junior, destaca a importância do evento para o Estado e salienta
que essa é uma oportunidade única para a população conhecer e debater uma
das questões fundamentais tanto para a justiça quanto para a sociedade: as
perícias cíveis e criminais realizadas pelo Instituto de Medicina Legal.
Osny Claro, que presidirá mesa redonda ao lado do médico Genival Queiroga
Júnior (IML de Porto Velho), espera que a ênfase dada ao assunto nos debates
sirva de pontapé inicial para uma nova visão sobre o instituto.
Segundo o magistrado, o IML é um dos principais aliados dos juízes, promotores
e da polícia. Principalmente no que se refere à perícias técnicas com fins
de estruturar provas e dirimir possíveis dúvidas que eventualmente venha
a surgir ao longo do processo cível e/ou criminal. Daí a importância de
se ter um IML bem estruturado e com pessoal capacitado para o exercício de
trabalhos específicos, explicou o juiz.
Citando exemplos de perícias cíveis fundamentais a elucidação de algumas
investigações, Osny Claro realça a questão dos testes de paternidade que
são comprovados apenas com os exames de DNA. Aqui em Porto Velho, infelizmente,
ainda não se faz esse tipo de exame. Os casos impetrados na justiça envolvendo
estas questões só são resolvidos com o auxílio de instituições de outros
Estados.
A Jornada de Medicina Legal da região Norte será realizada nessa sexta e
sábado, no auditório do Conselho Regional de Medicina em Porto Velho e é
uma iniciativa dos médicos legistas da capital, com apoio da Associação Brasileiro
de Medicina Legal, Conselho Federal de Medicina, Associação Brasileira de
Odontologia, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Governo de Rondônia,
Conselho Estadual de Saúde, Unimed, Sesdec, Sindicato dos Médicos de Rondônia,
Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Peritos de Rondônia.
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