Pagamento do reenquadramento dos servidores da Justiça após conclusão dos cálculos

Pagamento do reenquadramento dos servidores da Justiça do Trabalho será feito com a conclusão dos cálculos

O reenquadramento dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região vai ser efetivado assim que os cálculos dos direitos que cada um tem sejam concluídos pela Secretaria de Orçamento e Finanças da Instituição. Foi o que assegurou na tarde de quarta-feira (07.05) a juíza Maria Cesarineide de Souza Lima, que se encontra no exercício da presidência do Regional, à presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, Fátima Marissue Rodrigues. Outros assuntos também foram tratados na reunião, inclusive a possível prática de assédio moral em alguns setores do TRT.

De maneira categórica, a Juíza Maria Cesarineide garantiu à presidente Fátima Marissue, que esteve acompanhada do advogado João Bosco de Almeida, assessor jurídico do Sinsjustra, que "a verba destinada para o reenquadramento já está assegurada e que, de maneira alguma, poderá ser utilizada para pagamento de outra rubrica. O dinheiro tem destinação certa e os servidores podem ficar tranqüilos que o pagamento acontecerá quando da conclusão dos cálculos que estão sendo realizados pela Secretaria de Orçamento e Finanças do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região".

Fátima Marissue indagou sobre a possibilidade da realização de um mutirão para a conclusão dos cálculos o quanto antes e a Juíza Maria Cesarineide considerou interessante a proposta, mas adiantou que buscará informações junto à Secretaria de Orçamento e Finanças para saber sobre a viabilidade desse trabalho. A magistrada disse que se for possível, os cálculos poderão ser agilizados, com possibilidade até de valer-se de servidores de outros setores para a efetivação do trabalho. Acrescentou, porém, que um dos impedimentos para realização de cálculos com servidores de outros setores seria a disponibilidade do setor (SOF) parar suas atividades e os ensinar. Entretanto, conforme destacou a Presidente do Sinsjustra, esta dificuldade haveria se estivessem falando de servidores alheios a cálculos, entretanto, tratando-se de contadores, matématicos etc., bastaria simplesmente, traçar diretrizes e fornecer dados.

Com relação a prática de assédio moral em órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Presidente do Sinsjustra relatou a Juíza o  encontro que teve com servidores no interior do Estado, que durou cerca de três horas, onde os dirigentes do Sinsjustra tiveram ciência de situações diversas que vêm acontecendo nas Varas do Trabalho daquela região do Estado de Rondônia, que apontam pra possíveis práticas de assédio moral. Destacou ainda a Presidente do Sindicato, a preocupação da entidade com a banalização na prática de processos de sindicâncias contra servidores na 3ª Circunscrição, já que houve a colocação de que há servidores que estão demonstrando a perda do interesse pelo trabalho e se encontram desestabilizados emocionalmente, provocando o agravamento de moléstias já existentes e favorecendo o surgimento de novas doenças, refletindo no ambiente de trabalho.

Demonstrou a Magistrada, preocupação com a situação apontada e comprometeu-se a levar situação ao Juiz Carlos Lôbo. A diretoria do Sindicato considerou salutar a preocupação da magistrada e deixou claro que "o propósito do Sinsjustra é de que haja harmonia entre servidores e magistrados para que o ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho seja fraterno e de entendimento, propiciando o melhor atendimento à população".
 
Fonte:  Sinsjustra