PAA: Núcleo Agrário do PT mostra preocupação com execução do programa pela Conab

Durante audiência ontem (4) com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Rubens Rodrigues dos Santos os deputados Padre João (PT-MG) e Padre Ton (PT-RO) manifestaram grande preocupação com a paralisação da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em diversos estados.  Desde setembro o programa está em ritmo inadequado ou mesmo paralisado.

Coordenador do Núcleo Agrário do PT, grupo que semanalmente discute questões agrárias e da agricultura familiar no país no âmbito da Câmara dos Deputados, o deputado Padre João disse ser fundamental aprimorar o programa para facilitar o desempenho das ações de todos os envolvidos. Em sua avaliação, os problemas que ocorreram “são questões de bom senso” do que propriamente ocorrência de fraudes, conforme denúncias feitas no Paraná.

Ele e Padre Ton já estiveram também com o ministro da Agricultura, em novembro, quando relataram a necessidade de agilizar a vistoria do programa. A coordenação nacional endureceu regras após as supostas fraudes no estado paranaense, mas faltam funcionários para da conta do trabalho.

O PPA, na modalidade compra antecipada com doação simultânea, é um importante programa do governo federal que compra alimentos de associações e cooperativas de produtores rurais e repassa diretamente para creches e escolas públicas.

Infelizmente, conforme relatou a assessoria do presidente da Conab na reunião, o ano de 2013 irá concluir com execução baixa do programa. Em relação ao ano passado, quando foram executados cerca de R$ 500 milhões, a perspectiva é muito inferior – menos da metade desse valor.

O deputado Padre Ton fez um apelo para que regularize a situação em Rondônia. “Convênio entre a Cresol e a Conab está paralisado. Precisamos de uma solução para isso, porque já está prejudicando os gestores sociais, toda a comunidade que se beneficia do programa, de alcance social muito importante”, disse.

Os parlamentares reclamaram, ainda, da troca de produtos in natura por industrializados.  

O coordenador do Núcleo Agrário solicitou audiência com o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) para tratar dos problemas de controle do programa detectados pela instituição.

Fonte:  Mara Paraguassu