OAB soma pela recuperação do orçamento do Judiciário

Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo executivo estadual em favor do Tribunal de Justiça, contra o Tribunal de Contas que cortou quase pela metade o orçamento do TJ, é endossada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), que se apresenta no processo na qualidade de Amicus Curiae.

O advogado Hélio Vieira presidente do Conselho Seccional esteve na Procuradoria Geral da República essa semana acompanhando a tramitação da ação, afirma que a OAB é sensível aos problemas enfrentados pelo Tribunal de Justiça, por entender que o Judiciário precisa de condições para trabalhar. Uma justiça limitada não pode lutar pela cidadania. É preciso que o TJ tenha verba suficiente para executar suas ações, pelo menos as mais primárias, alertou Hélio Vieira.

Com o expressivo corte no orçamento, segundo o desembargador Moreira Chagas, presidente em exercício do TJ, só tem condições de funcionar até o final deste mês. Depois daí estaremos em dificuldade quanto a prestação jurisdicional, ressaltou o desembargador por ocasião de sua participação em sessão do Conselho Seccional, no dia 22 de junho desse ano.

Preocupado com o andamento de processos e em atenção à necessidade de justiça da população, Hélio Vieira assegura que a OAB caminhará junto ao TJ para resolver da melhor maneira possível o impasse gerado pela ação, considerada inconstitucional, do TC.

Fonte: OAB-RO

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Ribeiro garante prorrogação do concurso da Polícia Civil após atuação junto ao Governo

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) obteve uma importante conquista para a segurança pública de Rondônia. Após requerimento protocolado junt

Deputada Ieda Chaves garante segurança com gerador de energia cirúrgica para o Hospital Santa Marcelina

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) realizou uma visita ao Hospital Santa Marcelina, localizado em Porto Velho, na última sexta-feira (11)

Primavera de Rondônia: governador anuncia pavimentação na RO-494 após solicitação de Jean Mendonça

Em visita a Primavera de Rondônia no último dia 8 de julho, o governador Coronel Marcos Rocha, acompanhado do deputado Jean Mendonça, anunciou a pav

Deputada federal Cristiane Lopes destina 300 mil à marcha para Jesus de Porto Velho

Uma solenidade marcada por fé, unidade e compromisso com a sociedade marcou o lançamento oficial da Marcha para Jesus 2025, nesta segunda-feira (14)