OAB solicita mais servidores para cartório distribuidor

Na sua incessante movimentação pelo fim da morosidade da Justiça, a diretoria da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil buscou essa semana, uma solução para o problema do cartório distribuidor do Fórum Cível de Porto Velho, cujo funcionamento deficitário vem impedindo o andamento das ações. Em reunião com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Rinaldo Forti Silva, o presidente da OAB Rondônia Hélio Vieira e o tesoureiro Laércio Batista de Lima cobraram a alocação de mais servidores para o cartório como forma de dar vazão ao enorme número de ações que aguardam para ser distribuídas.

O cartório distribuidor de um fórum está para o funcionamento da Justiça tal qual está uma redação para que um jornal entre em circulação. Sobretudo no início da tramitação de uma ação.

O problema no Cartório Distribuidor do Fórum Cível de Porto Velho, como de resto em todas as áreas do Judiciário rondoniense, está na falta de pessoal. Com número insuficiente de trabalhadores, o serviço acumula e o resultado é a reclamação geral de quem recorre à Justiça para solucionar conflitos ou questões pessoais.

De acordo com as reclamações que chegam a OAB, o cartório distribuidor do Fórum Cível estava demorando cerca de 40 dias para distribuir uma ação e estava com um acúmulo de mais ou menos 600 processos. “Estamos buscando entendimentos para que o Tribunal de Justiça faça a remoção de servidores de áreas menos movimentadas para solucionar esse ‘gargalo’ no distribuidor do fórum cível. Afinal, quem recorre ao Judiciário tem urgência na solução de seu problema e uma demora de 40 dias para distribuir uma inicial é a negação do acesso que o cidadão deve ter à Justiça”, acentua o tesoureiro da OAB Rondônia, Laércio Lima.

Depois da reunião com o juiz auxiliar da Corregedoria e com a presidência do TJ, ficou definido a remoção de servidores de outros setores para reforçar a equipe que atua no cartório do Fórum Cível. A OAB está encaminhando documento ao TJ solicitando que seja definida uma equipe para atuar de forma definitiva no cartório distribuidor do Fórum Cível, que movimenta um enorme volume de processos e atua no momento em que o jurisdicionado mais espera uma resposta da Justiça.

Fonte: OAB-RO