OAB quer solução para falta de juízes nas Comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil  seccional Rondônia vai tentar resolver,
em reunião com a direção do Poder Judiciário Estadual, o problema da falta
de juízes em algumas Comarcas de Rondônia. Um dos casos mais graves, segundo
denúncias encaminhadas ao Conselho Seccional da OAB é de Alta Floresta, onde
existem cerca de dois mil processo parados e nenhum juiz para dar encaminhamento.

O presidente da OAB, advogado Hélio Vieira, recolheu, no último final de
semana, quando visitou as subseções de Ordem, acompanhado de sua diretoria
executiva, reclamações dos advogados do interior quanto à falta de juiz e
os problemas no sistema carcerário. Em quase todas as subseções os advogados
estão reclamando das restrições impostas por funcionários da Secretaria de
Assuntos Penitenciários (Seapen) ao trabalho dos advogados. Depois que a
Seapen editou uma portaria regulamentando o assunto, agentes penitenciários
e diretores de presídios dão interpretações próprias e diferentes para itens
da portaria.

Em Jaru, a subseção da OAB denuncia que a direção do presídio está tentando
impedir a visita de advogados a seus clientes presos, sob os mais diversos
tipos de alegação. Em Rolim de Moura, a reclamação dos advogados vem no mesmo
sentido, contribuindo para o entendimento de que estão tentando impedir o
legítimo direito de defesa que do cidadão. Nem todos os presos nas unidades
prisionais do Estado estão sujeito às execuções penais, visto que é prática
comum a Seapen misturar presos provisórios com detentos que já estão cumprindo
sentença.

A diretoria da OAB, liderada pelo presidente Hélio Vieira, pelo vice-presidente
Ivan Francisco Machiavelli e pelo secretário-geral David Pinto Castiel, realizaram
reunião de trabalho na sexta-feira e no sábado, com advogados de Ji-Paraná,
Ariquemes, Ouro Preto, Jaru, Presidente Médici, Rolim de Moura, Cacoal e
Pimenta Bueno.

Para tentar encaminhar uma solução ao constrangimento imposto aos advogados
pelos funcionários da Seapen, a OAB manterá reunião nesta terça-feira com
a direção da Secretária e com o juiz titular da Vara das Execuções Penais,
Sérgio William Teixeira. Quanto à falta de juízes em algumas Comarcas, Hélio
Vieira estar tentando agendar uma reunião com o presidente e a corregedoria
do Tribunal de Justiça de Rondônia para encontrar uma solução para o problema.

Fonte: Carlos Araújo: MTb 162-RO