Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

OAB quer solução para falta de juízes nas Comarcas


A Ordem dos Advogados do Brasil  seccional Rondônia vai tentar resolver,
em reunião com a direção do Poder Judiciário Estadual, o problema da falta
de juízes em algumas Comarcas de Rondônia. Um dos casos mais graves, segundo
denúncias encaminhadas ao Conselho Seccional da OAB é de Alta Floresta, onde
existem cerca de dois mil processo parados e nenhum juiz para dar encaminhamento.

O presidente da OAB, advogado Hélio Vieira, recolheu, no último final de
semana, quando visitou as subseções de Ordem, acompanhado de sua diretoria
executiva, reclamações dos advogados do interior quanto à falta de juiz e
os problemas no sistema carcerário. Em quase todas as subseções os advogados
estão reclamando das restrições impostas por funcionários da Secretaria de
Assuntos Penitenciários (Seapen) ao trabalho dos advogados. Depois que a
Seapen editou uma portaria regulamentando o assunto, agentes penitenciários
e diretores de presídios dão interpretações próprias e diferentes para itens
da portaria.

Em Jaru, a subseção da OAB denuncia que a direção do presídio está tentando
impedir a visita de advogados a seus clientes presos, sob os mais diversos
tipos de alegação. Em Rolim de Moura, a reclamação dos advogados vem no mesmo
sentido, contribuindo para o entendimento de que estão tentando impedir o
legítimo direito de defesa que do cidadão. Nem todos os presos nas unidades
prisionais do Estado estão sujeito às execuções penais, visto que é prática
comum a Seapen misturar presos provisórios com detentos que já estão cumprindo
sentença.

A diretoria da OAB, liderada pelo presidente Hélio Vieira, pelo vice-presidente
Ivan Francisco Machiavelli e pelo secretário-geral David Pinto Castiel, realizaram
reunião de trabalho na sexta-feira e no sábado, com advogados de Ji-Paraná,
Ariquemes, Ouro Preto, Jaru, Presidente Médici, Rolim de Moura, Cacoal e
Pimenta Bueno.

Para tentar encaminhar uma solução ao constrangimento imposto aos advogados
pelos funcionários da Seapen, a OAB manterá reunião nesta terça-feira com
a direção da Secretária e com o juiz titular da Vara das Execuções Penais,
Sérgio William Teixeira. Quanto à falta de juízes em algumas Comarcas, Hélio
Vieira estar tentando agendar uma reunião com o presidente e a corregedoria
do Tribunal de Justiça de Rondônia para encontrar uma solução para o problema.

Fonte: Carlos Araújo: MTb 162-RO 

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Dr. Luís do Hospital destaca equilíbrio entre Zoneamento e Agronegócio para o Desenvolvimento Sustentável de Rondônia

Dr. Luís do Hospital destaca equilíbrio entre Zoneamento e Agronegócio para o Desenvolvimento Sustentável de Rondônia

Em um discurso comprometido com a população e com uma visão progressista para o desenvolvimento de Rondônia, o presidente da Comissão de Agropecuári

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

No dia 26 de março, Brasília foi palco do Rondônia Day, um evento estratégico que destacou o potencial econômico e as oportunidades de investimento

Pedido de Marcelo Cruz é atendido para prolongamento da avenida dos Imigrantes em Porto Velho

Pedido de Marcelo Cruz é atendido para prolongamento da avenida dos Imigrantes em Porto Velho

Os moradores do bairro Planalto II foram contemplados com a apresentação do projeto para a execução do prolongamento da avenida dos Imigrantes, em P

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)