Porto Velho (RO) terça-feira, 26 de janeiro de 2021
×
Gente de Opinião

Política

OAB quer solução para falta de juízes nas Comarcas


A Ordem dos Advogados do Brasil  seccional Rondônia vai tentar resolver,
em reunião com a direção do Poder Judiciário Estadual, o problema da falta
de juízes em algumas Comarcas de Rondônia. Um dos casos mais graves, segundo
denúncias encaminhadas ao Conselho Seccional da OAB é de Alta Floresta, onde
existem cerca de dois mil processo parados e nenhum juiz para dar encaminhamento.

O presidente da OAB, advogado Hélio Vieira, recolheu, no último final de
semana, quando visitou as subseções de Ordem, acompanhado de sua diretoria
executiva, reclamações dos advogados do interior quanto à falta de juiz e
os problemas no sistema carcerário. Em quase todas as subseções os advogados
estão reclamando das restrições impostas por funcionários da Secretaria de
Assuntos Penitenciários (Seapen) ao trabalho dos advogados. Depois que a
Seapen editou uma portaria regulamentando o assunto, agentes penitenciários
e diretores de presídios dão interpretações próprias e diferentes para itens
da portaria.

Em Jaru, a subseção da OAB denuncia que a direção do presídio está tentando
impedir a visita de advogados a seus clientes presos, sob os mais diversos
tipos de alegação. Em Rolim de Moura, a reclamação dos advogados vem no mesmo
sentido, contribuindo para o entendimento de que estão tentando impedir o
legítimo direito de defesa que do cidadão. Nem todos os presos nas unidades
prisionais do Estado estão sujeito às execuções penais, visto que é prática
comum a Seapen misturar presos provisórios com detentos que já estão cumprindo
sentença.

A diretoria da OAB, liderada pelo presidente Hélio Vieira, pelo vice-presidente
Ivan Francisco Machiavelli e pelo secretário-geral David Pinto Castiel, realizaram
reunião de trabalho na sexta-feira e no sábado, com advogados de Ji-Paraná,
Ariquemes, Ouro Preto, Jaru, Presidente Médici, Rolim de Moura, Cacoal e
Pimenta Bueno.

Para tentar encaminhar uma solução ao constrangimento imposto aos advogados
pelos funcionários da Seapen, a OAB manterá reunião nesta terça-feira com
a direção da Secretária e com o juiz titular da Vara das Execuções Penais,
Sérgio William Teixeira. Quanto à falta de juízes em algumas Comarcas, Hélio
Vieira estar tentando agendar uma reunião com o presidente e a corregedoria
do Tribunal de Justiça de Rondônia para encontrar uma solução para o problema.

Fonte: Carlos Araújo: MTb 162-RO 

Mais Sobre Política

Deputado Adelino Follador denuncia abuso no transporte do interior à capital

Deputado Adelino Follador denuncia abuso no transporte do interior à capital

O deputado Adelino Follador (DEM) declarou, na sexta-feira (22), que concorda com as medidas governamentais de enfrentamento e combate à disseminaçã

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) as duas sessões extraordinárias realizadas na manhã desta segun

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Ismael Crispin (PSB) votou favorável ao projeto de autoria do

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo de Rondônia e publicada no Diário Oficial, a Lei Nº 4.939, de autoria do Deputado Estadual Al