OAB promove seminário sobre Lei Maria da Penha

Preocupada com o crescente índice de casos de violência contra a mulher no Estado, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil realiza no próximo mês (dia 09/11) o primeiro seminário sobre a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha). O objetivo do seminário, segundo destacou a presidente da comissão – advogada Elizabeth Leite de Oliveira, é implantar o Juizado Especial dos Crimes Contra a Mulher. “A criação do juizado é fundamental para o combate a violência contra a mulher no Estado. Consta no bojo da Lei 11.340 como fator definitivo para a aplicabilidade da justiça contra esses casos de violência”, observou Elizabeth Leite.

Além de juristas renomados, o seminário contará com a presença da mulher que se tornou símbolo da luta contra a violência familiar e doméstica, Maria da Penha Fernandes - vítima de tentativa de homicídio por seu ex-marido.

Para palestrar sobre o assunto, a OAB convidou a diretora da Comissão em Defesa da Mulher Advogada da OAB de Pernambuco – advogada Maria Barza Garrido Paz; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Rondônia – Zelite Carneiro; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE – Margarida Cardoso – e a deputada estadual Daniela Amorim. Por ocasião do evento, a Comissão da OAB Mulher apresentará ao público presente o anteprojeto de lei propondo a implantação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Para buscar subsídios e como forma de convidar pessoalmente os palestrantes, uma comissão da OAB Mulher - formada por Elizabeth Leite de Oliveira, Ana Cleide Amorim, Robermara Macedo Falcão, Denize Gusmán e Márcia Cleonice Gomes - viajou a Recife onde, no dia 23 de setembro, se reuniu com a presidente da Comissão em Defesa da Mulher, a advogada Margarida Cardoso. A comissão esteve reunida também com o presidente da OAB-PE, desembargador Fausto Valença de Freitas; Juraci, com o presidente do Tribunal de Justiça de PE - desembargador Jayme Astore - e com Graça Maria Berza Garrido Paz, membro do Conselho Nacional da Mulher de Carreira Jurídica. “Na visita a Pernambuco tentamos buscar subsídios para o seminário, já que Pernambuco é um dos estados com maior índice de violência contra a mulher”, salienta Elizabeth Leite. 

Fonte:  OAB-RO