Porto Velho (RO) sábado, 14 de dezembro de 2019
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Política

OAB fala sobre prerrogativas a formandos da PM


A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Rondônia está realizando um trabalho
de longo alcance no combate ao desrespeito às prerrogativas profissionais,
atuando de forma preventiva. Parte desse trabalho foi realizado semana passada,
quando os integrantes da Comissão de Valorização e Defesa das Prerrogativas
ministraram palestras para cerca de 750 formandos do curso de ingresso na
Polícia Militar, no auditório da Ulbra em Porto Velho.

Os advogados Vanda Arruda Brandão, Acelino Leon, Rosicleide Martins Noé,
Vítor Martins, Cléber Martins Viana e a presidente da Comissão, doutora Keila
Maria Oliveira revezaram-se nas palestras para as duas turmas, repassando
noções de Direito Individuais, o que é prerrogativas, o que é abuso de autoridade
e quando é permitida a presença do advogado durante o preenchimento do boletim
de ocorrência. De acordo com a presidente da Comissão de Prerrogativas, Keila
Oliveira, a intensa participação dos formandos nas palestras demonstrou o
interesse deles pelo tema.

A OAB ressalta a importância dessa atitude da Secretaria de Segurança, Defesa
e Cidadania (Sesdec) e do comando geral da Polícia Militar, para o bom relacionamento
dos futuros policiais no trato com os advogados. ?Nesse sentido, é louvável
a disposição do coronel Sérgio, da Diretoria de Ensino da PM, de incluir
na grade curricular dos cursos de formação para a corporação a disciplina
de prerrogativa. Considera um avanço sem precedentes?, afirma a presidente
da Comissão de Prerrogativas da OAB Rondônia.

A comissão de Defesa das Prerrogativas não se limitou apenas a falar sobre
os deveres dos policiais no respeito a esse dispositivo. ?Também falamos
sobre quando e como o policial pode denunciar ao mau advogado?, observa o
advogado Acelino Leon, para quem, o mais importante é que nasça dessas iniciativas
a cultura do respeito mútuo entre a autoridade policial e o advogado.

Fonte: Carlos Araújo:  MTb 162-RO

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