Sexta-feira, 19 de julho de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

OAB e Jucer firmam convênio de cooperação institucional


Visando minimizar as exigências legais nos atos de arquivamento na Junta
Comercia do Estado Rondônia (Jucer) e garantir um mercado de trabalho mais
amplo aos advogados da região, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira, e o presidente da Jucer, João
Altair Caetano dos Santos, firmaram acordo
de cooperação institucional entre as duas entidades.

As negociações para o acordo entre as duas instituições foram iniciadas ainda
no ano passado pelo então presidente da OAB Orestes Muniz Filho, hoje conselheiro
federal da Ordem, e João Altair. Com o convênio oficializado um selo holográfico
será criado para atestar a regularidade do advogado que assinar ato constitutivo
de empresas. Em contrapartida a OAB se responsabiliza pela orientação dos
profissionais envolvidos na comercialização do selo, disseminando a necessidade
da efetiva análise dos contratos que dependam da chancela do advogado.

Além de agilizar os processos impetrados na Jucer o convênio deve prestigiar
também os funcionários da instituição que poderão usufruir do amplo espaço
oferecido pelo Clube do Advogado durante suas festas e ou comemorações.

Uma outra obrigação da OAB, diante do acordo, será a orientação dos profissionais
quanto à necessidade de analisar os atos constitutivos, pertinentes ás clausulas
obrigatórias do contrato ou estatuto.

Pelo acordo assinado, a Jucer fica obrigada a verificar e exigir, nos atos
que necessitem do visto do advogado, a existência do selo que atesta a regularidade
do profissional. 

Gente de OpiniãoSexta-feira, 19 de julho de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Eleições 2024: MP Eleitoral busca garantir cumprimento de cota de gênero em Rondônia

Eleições 2024: MP Eleitoral busca garantir cumprimento de cota de gênero em Rondônia

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores eleitorais em Rondônia, com o objetivo de assegur

Cerimônia de lançamento do aeroporto de Ariquemes é marcada por emoção e grande participação

Cerimônia de lançamento do aeroporto de Ariquemes é marcada por emoção e grande participação

A tão aguardada Cerimônia de Lançamento do Início das Obras do Aeroporto de Ariquemes foi um sucesso absoluto. Realizado na manhã do dia 15 de julho

Deputado Alex Redano anuncia que recurso para recuperação de estradas está na conta da prefeitura de Nova Mamoré

Deputado Alex Redano anuncia que recurso para recuperação de estradas está na conta da prefeitura de Nova Mamoré

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) anunciou na manhã desta quarta-feira (16) que já está na conta da prefeitura de Nova Mamoré o valor

AGIR declara apoio a pré-candidata Mariana Carvalho

AGIR declara apoio a pré-candidata Mariana Carvalho

Em reunião realizada na última terça-feira, 16, entre os partidos AGIR, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB e Democracia Cristã foi disc

Gente de Opinião Sexta-feira, 19 de julho de 2024 | Porto Velho (RO)