Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

OAB defende mais investimentos na Defensoria Pública


Representando a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil na abertura do ano judiciário, na manhã desta segunda-feira, o advogado Celso Ceccato, conselheiro federal da OAB, defendeu a ampliação do apoio, financeiro e material a Defensoria Pública do Estado como forma de minimizar a disparidade com o Ministério Público.

O advogado disse que a Ordem vê com preocupação a ausência da Defensoria em alguns municípios. “Sabemos que a Defensoria tem empregado esforço absurdo para garantir aos cidadãos assim chamados juridicamente carentes o direito ao contraditório, bem como o resguardo dos demais direitos. Mas, só com apoio dos poderes legislativo e executivo a Defensoria poderá melhor se aparelhar e se tornar ainda mais presente nos municípios e distritos localizados nos confins do Estado”, observou.

Ceccato chamou a atenção também para a questão dos idosos que, apesar de terem legislação específica, segundo ele, têm seus direitos tolhidos pela não aplicação das normas que prevêem o beneplácito. “Nesse sentido, é necessário esforço redobrado de todos os magistrados, de 1o e 2º graus”.  Ceccato sugeriu ainda que seja formada comissão especial para levantamento completo da situação dos feitos que tramitam sob a questão. “Sugiro que a senhora presidente do TJ (desembargadora Zelite Andrade Carneiro) recomende empenho dos magistrados que presidam tais feitos”.

Ao Ministério Público, Ceccato disse que a OAB espera intervenção na dose justa, nos casos em que se faz necessário a atuação do MP, sem exacerbação ou prevaricação. “A busca da verdade (...) não permite que a autoridade investigativa se exceda (...), tampouco admite que seja empregada tolerância que desfigure a responsabilidade que a lei lhe delega”.

Dirigindo-se a desembargadora Zelite Carneiro o conselheiro federal da OAB-RO disse esperar da primeira mulher a presidir o Poder Judiciário de Rondônia a dedicação e a sensibilidade feminina. “Estamos muito esperançosos e alegres (...) porque a sensibilidade feminina haverá de atribuir aos jurisdicionados a dedicação que todos esperam”, finalizou.

Participaram da sessão, entre outras autoridades constituídas, o governador Ivo Cassol; o presidente da Assembléia Legislativa Estadual, deputado Neodi Carlos; o Procurador-Geral da Justiça, Abidiel Ramos Figueira; o advogado Celso Ceccato, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia. Magistrados, servidores e a imprensa também estiveram presentes.

Fonte: OAB

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit

Gente de Opinião Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)