OAB debate prestação jurisdicional e prerrogativas

Os anos de 2010 e 2011 foram marcados por várias manifestações da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil em favor de maior agilidade da Justiça, ampliação do horário forense e melhoria das instalações, além da construção de novos fóruns para garantir um mínimo de dignidade tanto aos trabalhadores da Justiça, quanto dos advogados e do público em geral. Uma semana antes do carnaval, uma ação conjunta da OAB e do Judiciário pode resultar no atendimento em parte destas demandas.

Com a proposta de realizar um trabalho conjunto para a melhoria da prestação jurisdicional aos rondonienses, a OAB iniciou uma série de reuniões com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz, para ouvir serventuários, advogados e juízes sobre os principais problemas vividos nas Comarcas e o que se pode fazer para efetivar melhorias. Foram realizadas reuniões conjuntas em Ariquemes, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto e Presidente Médici.

Em quase todas as Comarcas a principal reclamação é quanto ao número insuficiente de funcionários para melhorar a velocidade da tramitação processual e atendimento ao público.

Em Ouro Preto do Oeste, além do número insuficiente de servidores, o presidente da Subseção da OAB, advogado Marcos Donizete, aponta como principal problema da justiça as condições físicas do fórum

Nessa rodada de reunião em que esteve presente o presidente do TJ e o juiz auxiliar da presidência Edenir Albuquerque, além dos juízes das Comarcas, a advocacia aproveitou para relatar várias situações que configuram desrespeito às prerrogativas profissionais, que são o instituto que assegura a independência e autonomia para o advogado postular em nome de outrem. As reclamações vão de juiz que não gosta de receber advogado, juiz que não despacha processo a problema com atraso em leilão judicial.

Em Ariquemes, onde visitou acompanhado dos dirigentes da OAB e dos juízes locais, o presidente do TJ disse que vai envidar todos os esforços para tentar concluir o mais rápido possível as obras do fórum, em construção há cerca de três anos. Jaru também tem problema com a conclusão das obras do novo fórum, além de número insuficiente de servidores. Já em Ouro Preto, o dirigente do judiciário estadual ouviu dos advogados que a situação em que funciona o fórum avilta a dignidade dos trabalhadores e também da população, sem considerar que por conta da deficiência na estrutura física os despachos nos processos estão sempre atrasados. “Isso traz um desgaste enorme para o advogado perante seu cliente. Porque fica parecendo que a demora é do advogado, quando sabemos que em determinadas fase bes do processo o advogado precisa esperar o pronunciamento da Justiça para poder agir”, disse um advogado militante em Ouro Preto.

Em Ji-Paraná, onde cerca de 60 advogados se reuniram no auditório da Subseção para o encontro com o presidente do Tribunal de Justiça e a diretoria da OAB, o desembargador anotou as várias reclamações dos advogados, como a necessidade de instalação de mais varas, a designação de novos juízes para a Comarca, acúmulo de processo aguardando despacho.

A agenda da OAB com o Tribunal de Justiça contemplou ainda os municípios de Presidente Médici e Cacoal, onde os principais problemas apontados foram necessidade de ampliar o número de serventuários, ampliação do número de varas e a designação de mais juízes, para garantir a celeridade processual.

Fonte:  OAB-RO