OAB alerta advogados para prazos processuais

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está recomendando aos advogados que se mantenham atentos quanto à questão dos prazos processuais no período do recesso forense. Apesar de editar uma portaria regulamentando o assunto, o Tribunal de Justiça não foi explícito quanto à suspensão dos prazos.

Para evitar prejuízos aos jurisdicionados, a OAB Rondônia recomenda aos advogados observarem os prazos processuais normalmente durante o período de recesso forense, já que é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que as portarias que regulamentam o recesso sejam explícitas quanto à suspensão dos prazos.

Fonte: OAB-RO

Segunda-feira, 8 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto de Cristiane Lopes que amplia voos para Rondônia avança com apoio de Ministro

Em audiência realizada no Ministério dos Portos e Aeroportos, a deputada federal Cristiane Lopes (União-RO) reuniu-se com o ministro Silvio Costa Fi

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que destina mais de R$ 71 milhões do Detran para a saúde

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, em sessão ordinária na terça-feira (2), o Projeto de Lei 1043/25, que autoriza a transferência de R$

Everaldo Fogaça destaca neutralidade política, transparência nos gastos e pré-candidatura a deputado estadual em 2026 no Povo na TV

O vereador e jornalista Everaldo Fogaça (PSD), em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Porto Velho, foi o entrevistado do programa Povo na TV,

Alero inclui Alzheimer e doenças graves no rol para Auxílio de Assistência Especial

Na última terça-feira (2), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução 136/2025, de autoria da Mesa