OAB alerta advogados para fim do prazo da troca de identidade

O Secretário-geral da Seccional Rondônia da OAB, advogado David Castiel, lembra aos inscritos na entidade antes de 24 de agosto de 2007 que o prazo de validade dos antigos cartões de identidade encerra-se dia 30 de junho de 2008. De acordo com a Resolução 02/2006 do Conselho Federal, os cartões referentes ao período serão trocados por outros com chip eletrônico.

Uma das vantagens da nova carteira é quanto ao prazo de renovação. Anteriormente, a cada 3 anos, o advogado era obrigado a trocar o cartão, o que deixa de acontecer com o novo modelo. A mudança foi aprovada pela OAB nacional em uma reunião com os presidentes das Seccionais, em 2006, que decidiu alterar o modelo antigo para a implantação de um cartão com chip eletrônico.
 
O chip vai possibilitar ao advogado elaborar petições eletrônicas, entre outros serviços virtuais, assim como um melhor controle de cadastros dos advogados em conjunto com o Judiciário. Castiel lembra que os inscritos terão que trocar apenas o cartão de identidade. Quanto à carteira (caderneta), permanecerá o mesmo modelo expedido a partir de 1º de janeiro de 2002.
 
O advogado que reside na capital deverá comparecer à sede da OAB, apresentar uma fotografia 3x4 recente, com fundo branco, comprovar o pagamento de uma taxa de R$ 50,00 - poderá ser efetuado na Ag. 2757-X, C/C 7712-7, Banco do Brasil, através transferência entre contas ou deposito -, para fazer a coleta digital de assinatura.
 
Os advogados que estiverem atuando no interior do estado também poderão fazer a substituição sem sair da cidade onde trabalham. Primeiramente, o advogado terá que preencher o requerimento no site da Ordem e, depois, se dirigir até à subseção da OAB mais próxima para fazer o protocolo, apresentar uma fotografia 3x4 recente, com fundo branco, e o comprovante do recolhimento da taxa de R$ 50,00 junto a qualquer agência do Banco do Brasil.
 
O secretário-geral explicou, ainda, que os inadimplentes com a entidade também poderão fazer o requerimento do novo cartão de identidade, se durante o trâmite do pedido conseguirem regularizar a situação. Os advogados de Porto Velho devem retirar o novo modelo na sede da Seccional, rua Paulo Leal , 1300, Bairro N. S das Graças.
 
Para maiores informações, a entidade disponibilizou pelos telefones (69) 3217-4208 ou 3217-4209. Outras informações e/ou composição dos débitos podem obtidas pelos telefones  3217-4217, 3217-4219 ou 3217-4220.

Fonte:  OAB-RO