Nota Pública - Fórum Cível de Porto Velho

 
A Direção do Fórum Cível de Porto Velho, considerando a matéria apresentada no Jornal de Rondônia de 27.01.2009 sobre as condições de segurança do prédio situado à Avenida Nações Unidas, 271, bairro das Nações Unidas vem a público ESCLARECER o seguinte:

Tendo ocorrido tremor de terra na sexta-feira, dia 16 de janeiro , por volta das 16:40 horas, imediatamente foi chamado o Corpo de Bombeiros, para averiguação do que havia ocorrido. Realizada vistoria, com o acompanhamento de Engenheiro do Tribunal de Justiça naquela mesma noite, nada foi encontrado. Na segunda feira, dia 19, pela manhã, a pedido da Administração do Fórum, nova vistoria foi feita, inclusive com pesquisa junto aos prédios nas imediações, onde se constatou que ali também foram sentidos tremores na sexta-feira. Por força disso, o Corpo de Bombeiros emitiu o Laudo de Vistoria n. 007/2009, atestando a segurança das instalações.

Além do trabalho dos Bombeiros, uma equipe de Engenheiros da Caixa Econômica Federal, que tem um agência no térreo do prédio, também esteve no local e não encontrou indícios de problemas estruturais.

A Engenheira civil Lívia Maria Palácio Ribeiro,  do Tribunal de Justiça fez uma nova vistoria no imóvel no dia 19, e reforçou que não há indícios de que o prédio possa ruir. Considerando o fato de alguns servidores demonstrarem medo, sugeriu a realização de uma perícia (estudo mais profundo da estrutura) conclusiva.

O Tribunal de Justiça já notificou o proprietário do imóvel para que apresente comprovação da higidez do prédio com urgência. Ademais, está mantendo contato  com órgãos da administração pública visando apoio dos peritos do governo do Estado para realizar os exames necessários e descobrir se há algum risco para os ocupantes do prédio.

Esta Direção tem tomado todas as medidas possíveis, agindo com total transparência, visando dar tranquilidade a todos. Contudo, observa que está-se criando uma situação de pânico sem qualquer indício que o prédio esteja com problemas. Não se pode esquecer que um prédio não desmorona de um minuto para o outro.

Por tudo isso, a Direção do Fórum Cível informa que não existe qualquer indício de perigo para os servidores, magistrados, advogados e a população.

Porto Velho(RO), 28 de janeiro de 2009.

Jorge Luiz dos Santos Leal
Juiz de Direito