NOTA OFICIAL

O Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a propósito das recentes manifestações de membros do Parlamento Estadual, fundadas em fatos distorcidos, esclarecem à sociedade rondoniana que pautam suas atuações sob o comando da estrita legalidade, não se sujeitando a pressões externas que interfiram em suas decisões e que busquem desestabilizar as instituições garantidoras do Estado de Direito.

Entre o interesse pessoal de quem quer que seja e o respeito à Constituição Federal, essas instituições permanecerão altaneiras ao lado da Carta Magna, do Estado Democrático de Direito e, em especial, no combate à improbidade.

Porto Velho, 04 de outubro de 2007.

Péricles Moreira Chagas, Presidente do Tribunal de Justiça
Abdiel Ramos Figueira, Procurador Geral de Justiça
José Euler Potyguara P. de Mello, Presidente do Tribunal de Contas

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Nesta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou a entrega de implementos a

Recursos para o transporte escolar fluvial são autorizados pela Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 884/2025, que destina recursos à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com

Assembleia Legislativa aprova crédito para fortalecimento da Emater

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 887/25, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplement

Inédito: Cristiane Lopes leva internet gratuita para moradores de Extrema, em Porto Velho

Com o compromisso de promover a inclusão digital, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) realizou nesta semana a entrega oficial de ch